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Educação
Projeto protege alunos de intimidação por convicções ideológicas
Proposta de Adriana Ventura (Novo-SP) defende a participação de todos os alunos, independentemente de convicção política ou ideológica.
29/9/2025
NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Lula celebra 95 anos do MEC com caminhada e alfineta Bolsonaro
Prestes a completar 80 anos, presidente ironizou motociatas de seu antecessor e dedicou medalha simbólica a educadores.
28/9/2025
Acessibilidade em Bibliotecas
Comissão sugere ampliar quantidade de livros acessíveis em bibliotecas
Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.
25/9/2025
Educação
Audiência pública debaterá financiamento de universidades federais
Comissão de Legislação Participativa convida entidades civis e sindicais e lança Relatório do Conhecimento.
23/9/2025
Alimentos Saudáveis
Câmara debate exclusão do PNAE do teto de gastos federais
Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
22/9/2025
Isenção de Taxas
Comissão aprova isenção de taxas para passaportes estudantis
Medida visa ampliar oportunidades de qualificação acadêmica e científica para estudantes brasileiros.
19/9/2025
SETEMBRO AMARELO
Senado aprova projetos sobre prevenção ao suicídio e automutilação
Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.
17/9/2025
Educação e Pesquisa
Comissão de Educação aprova projeto para contratação de pesquisadores
Projeto de lei visa facilitar a contratação de pesquisadores, regulamentando o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas.
16/9/2025
Nova Carteira
Lei que cria Carteira Nacional de Docente é sancionada
Nova documentação busca facilitar o acesso a direitos e benefícios para professores em todo o território nacional.
15/9/2025
Combate à corrupção
Projeto prevê até 30 anos de prisão por desvio na saúde e educação
Texto do deputado Duda Ramos (MDB-RR) prevê aumento da pena em casos de calamidade e se houver mortes por falta de atendimento.
8/9/2025