Educação
Proposta, incluída na pauta desta terça-feira (7), busca facilitar a inserção de estudantes no mercado de trabalho.
6/4/2026
Educação
Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.
5/4/2026
Milhas Públicas
Proposta em regime de urgência cria plataforma digital para gerir milhas e prevê punição para apropriação indevida.
4/4/2026
Educação
Decisão reforça que abertura de graduações depende de avaliação do Governo Federal, e não apenas de ordem judicial.
31/3/2026
Ditadura militar
Da sala de aula aos nomes de ruas, o Legislativo busca definir como as futuras gerações devem lembrar os anos de chumbo.
31/3/2026
Educação
Lei também prevê obrigatoriedade de número adequado de estudantes por turma.
26/3/2026
Sergio Balaban e Tainá Aguiar Junquilho
Levantamento indica que a idade média do primeiro contato com pornografia é de 13 anos, que 10% das crianças já tiveram acesso a esse conteúdo aos 9.
20/3/2026
Educação
Projeto de Dr. Fernando Máximo (União-RO) altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
14/3/2026
Educação inclusiva
Texto aprovado na Câmara segue para o Senado e busca ampliar apoio educacional e psicológico a estudantes superdotados.
13/3/2026
Educação Inclusiva
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
