educação

Marcos Tavares propõe aulas na "madrugada" para trabalhadores

Projeto prevê ensino híbrido e foco em trabalhadores e jovens em situação de vulnerabilidade social.

23/11/2025

Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos

Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.

21/11/2025

Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda

Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.

19/11/2025

Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência

Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.

17/11/2025

Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido

Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.

15/11/2025

Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo

Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.

14/11/2025

Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação

Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.

11/11/2025

Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades

Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.

10/11/2025

Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos

Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.

5/11/2025

Senado aprova projeto que garante água potável nas escolas

Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.

5/11/2025