Auditoria
Comissão de Educação aprova plano de trabalho para avaliar o Fundeb
Sob relatoria da Professora Dorinha (União-TO), a iniciativa quer avaliar o uso da políticas públicas.
22/8/2025
Educação
Bruno Ganem propõe programa nacional contra violência a educadores
Projeto define diretrizes nacionais de conduta para instituições de ensino básico e superior.
20/8/2025
Modelo estrangeiro
Parlamentares vão a Singapura para analisar modelo educacional
Objetivo da viagem é observar o sistema educacional local e estudar a viabilidade de trazer novas proposições para o Brasil.
16/8/2025
Educação
Comissão aprova PL que garante educação básica gratuita até 17 anos
Esse entendimento está na Constituição desde 2009.
15/8/2025
Investimento
Deputado propõe novos títulos de crédito para educação e inovação
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
CÂMARA
Governo e relatora declaram apoio a piso para técnicos em educação
Proposta tem piso previsto de R$ 3,6 mil para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar.
7/8/2025
Incentivo à educação
Deputado propõe destinar arrecadação de loterias para educação
Projeto de deputado Fred Linhares pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
5/8/2025
Senado
Cleitinho propõe permissão para escolas privadas serem militarizadas
De acordo com o senador, a proposta garante uma democratização do modelo cívico-militar, considerado por ele como responsável por promover ambiente escolar mais disciplinado.
27/7/2025
Educação
Bancada da educação defende piso salarial a professores temporários
A Frente Parlamentar Mista da Educação pede ao STF que decida pela aplicação do piso salarial do magistério para professores temporários.
23/7/2025
Educação
Deputado quer permitir uso de verba da educação para merenda
Projeto do Paulo Litro propõe alteração na LDB para incluir essas despesas no cálculo do mínimo constitucional em educação.
14/7/2025
