Educação
Deputado quer garantir tarifa zero a candidatos do Enem
Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.
4/11/2025
EDUCAÇÃO
Entenda o que é o SNE, o "SUS da Educação", sancionado por Lula
Nova lei cria estrutura permanente de cooperação entre União, estados e municípios para integrar políticas, reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino no país.
4/11/2025
Saúde mental nas escolas: a urgência de transformar a lei em política
Apesar da nova lei, nenhum estado regulamentou integralmente a política nacional de atenção psicossocial.
4/11/2025
Educação
CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas
A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.
28/10/2025
Educação básica
Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar
Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.
26/10/2025
Inovação e desenvolvimento: o desafio brasileiro
País precisa superar o atraso tecnológico e apostar em educação, ciência e produtividade para crescer.
25/10/2025
Educação
Projeto prevê veto de pais a temas sobre sexualidade nas escolas
Proposta assegura aos responsáveis participação na definição de conteúdos sensíveis e direito de objeção.
21/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
Magistério
Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil
Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.
21/10/2025
INCLUSÃO
Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
