educação

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade no ensino

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que assegura mobiliário adaptado nas escolas, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e obesidade.

10/7/2025

Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso

A proposta de emenda à Constituição modifica o artigo 205 da CF para estabelecer a educação como "vetor do progresso do país".

9/7/2025

Câmara: Audiência discute alimentação escolar nos institutos federais

O debate acontece na quarta-feira (2).

30/6/2025

Câmara aprova projeto que destina royalties do petróleo à educação

Projeto amplia o uso de royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil e educação profissional, visando reduzir desigualdades sociais.

26/6/2025

Senado aprova modificação no Programa Nacional de Alimentação Escolar

O projeto prevê que a entrega de alimentos nas escolas se dê com maior antecedência até o fim prazo de validade a fim de evitar desperdícios e produtos impróprios para consumo.

24/6/2025

Comissão aprova aposentadoria especial para supervisores pedagógicos

Medida beneficia profissionais responsáveis por dar suporte pedagógico direto às escolas da rede pública.

20/6/2025

Comissão da Câmara aprova projeto sobre educação e cidadania

A Comissão aprovou proposta que visa desenvolver competências políticas e cidadãs em estudantes da educação básica.

17/6/2025

Deputado propõe cursos de medicina veterinária apenas presenciais

Fred Costa espera que o formato presencial assegure a qualidade do ensino e a formação plena dos futuros profissionais.

14/6/2025