Educação
Projeto que garante material escolar na rede pública avança na Câmara
Texto de Romário (PL-RJ) já foi aprovado no Senado.
5/9/2025
alimentação escolar
Comissão aprova projeto que considera custo amazônico na educação
CPOVOS aprova projeto que inclui o custo amazônico como critério no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4/9/2025
Educação
Comissão aprova correção anual do orçamento das universidades federais
Segundo o relator, a proposta enfrenta o problema do "subfinanciamento" das universidades federais.
1/9/2025
Direito dos estudantes
Tabata Amaral propõe ampliar prazos e bolsas a pais no ensino superior
O projeto (PSP-SP) busca garantir mais tempo para conclusão de estudos e bolsas a universitários que se tornarem pais.
31/8/2025
Alimentação Escolar
Comissão aprova consórcios para compra de alimentos escolares
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
Educação
Comissão aprova uso de escolas para atividades extracurriculares
Projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue para análise da Câmara dos Deputados.
27/8/2025
Educação
Congresso aprova lei que dá às comunidades autonomia de nomear escolas
Proposta de Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue para sanção presidencial.
27/8/2025
Educação
Câmara pode votar hoje projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
O texto está na pauta do plenário desta quarta-feira (27).
27/8/2025
Educação
Senado votará crédito de US$ 100 milhões para escolas do Pará
A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos.
26/8/2025
Auditoria
Comissão de Educação aprova plano de trabalho para avaliar o Fundeb
Sob relatoria da Professora Dorinha (União-TO), a iniciativa quer avaliar o uso da políticas públicas.
22/8/2025
