educação

Senado avança em regime escolar especial por saúde ou gravidez

Projeto aprovado garante regime escolar especial para estudantes com saúde debilitada, gestantes e lactantes.

2/10/2025

Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação

Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.

30/9/2025

Câmara avança em proposta de transporte gratuito a inscritos no Enem

A medida busca reduzir desigualdades, aumentar participação e facilitar acesso à educação superior.

29/9/2025

Projeto protege alunos de intimidação por convicções ideológicas

Proposta de Adriana Ventura (Novo-SP) defende a participação de todos os alunos, independentemente de convicção política ou ideológica.

29/9/2025

Lula celebra 95 anos do MEC com caminhada e alfineta Bolsonaro

Prestes a completar 80 anos, presidente ironizou motociatas de seu antecessor e dedicou medalha simbólica a educadores.

28/9/2025

Comissão sugere ampliar quantidade de livros acessíveis em bibliotecas

Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.

25/9/2025

Audiência pública debaterá financiamento de universidades federais

Comissão de Legislação Participativa convida entidades civis e sindicais e lança Relatório do Conhecimento.

23/9/2025

Câmara debate exclusão do PNAE do teto de gastos federais

Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

22/9/2025

Comissão aprova isenção de taxas para passaportes estudantis

Medida visa ampliar oportunidades de qualificação acadêmica e científica para estudantes brasileiros.

19/9/2025

Senado aprova projetos sobre prevenção ao suicídio e automutilação

Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.

17/9/2025