Alfabetização Plena
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.
5/12/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.
4/12/2025
Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abrange ensino básico e superior.
4/12/2025
Legislação
Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.
4/12/2025
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL
Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.
2/12/2025
Infraestrutura
Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.
1/12/2025
ORÇAMENTO PÚBLICO
Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.
28/11/2025
Educação
Projeto prevê ensino híbrido e foco em trabalhadores e jovens em situação de vulnerabilidade social.
23/11/2025
EDUCAÇÃO
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
EDUCAÇÃO
Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.
19/11/2025
