educação

Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência

Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.

17/11/2025

Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido

Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.

15/11/2025

Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo

Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.

14/11/2025

Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação

Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.

11/11/2025

Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades

Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.

10/11/2025

Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos

Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.

5/11/2025

Senado aprova projeto que garante água potável nas escolas

Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.

5/11/2025

Deputado quer garantir tarifa zero a candidatos do Enem

Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.

4/11/2025

Entenda o que é o SNE, o "SUS da Educação", sancionado por Lula

Nova lei cria estrutura permanente de cooperação entre União, estados e municípios para integrar políticas, reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino no país.

4/11/2025