educação

CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas

A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.

28/10/2025

Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar

Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.

26/10/2025

Projeto prevê veto de pais a temas sobre sexualidade nas escolas

Proposta assegura aos responsáveis participação na definição de conteúdos sensíveis e direito de objeção.

21/10/2025

Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar

Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.

21/10/2025

Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil

Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.

21/10/2025

Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo

Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.

20/10/2025

Deputada quer incluir neurociência e física quântica nas licenciaturas

Projeto prevê disciplinas sobre neurociência, física quântica e ensino transdisciplinar para modernizar a formação docente.

20/10/2025

Carteira Nacional Docente dá descontos a professor; veja como fazer

Documento oficial lançado pelo MEC identifica docentes da rede pública e privada, tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios e descontos do programa Mais Professores para o Brasil.

18/10/2025

Lula anuncia R$ 108 milhões para cursinhos populares em todo o país

O programa vai apoiar até 500 cursinhos comunitários em 2026. Objetivo é ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior para jovens de baixa renda.

18/10/2025