Câmara aprova projeto que amplia ensino de robótica nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.106/23 que autoriza a oferta de atividades de robótica em instituições de ensino públicas e privadas do país.

A proposta também reconhece a robótica como modalidade esportiva de competição e de relevância educacional.

A medida foi aprovada após mudanças feitas durante a tramitação para evitar que a proposta interferisse na definição do currículo escolar, atribuição do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

Mudança no texto

De autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o projeto previa originalmente a inclusão da robótica nas escolas. O relator da matéria, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), alterou a redação para retirar qualquer caráter obrigatório da medida.

Segundo o parlamentar, a mudança foi necessária para adequar a proposta às competências do Poder Executivo e às regras que disciplinam a criação de componentes curriculares no sistema educacional brasileiro.

Com isso, o texto passou a apenas autorizar a implementação da atividade como opção extracurricular, sem impor obrigações às redes de ensino.

Debate sobre o currículo

O líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), afirmou que a proposta não autoriza o Executivo a fazer nada além do que já é permitido atualmente.

Segundo ele, a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já prevê a robótica como elemento interdisciplinar no processo de aprendizagem.

"Não é papel do Legislativo dizer o que o Executivo coloca como disciplina no currículo escolar. Isso é papel da Base Nacional Curricular Comum e do Conselho Nacional de Educação."

A alteração promovida pelo relator buscou justamente afastar questionamentos sobre eventual invasão de competência do Legislativo na formulação da política educacional.

Incentivo à tecnologia

O projeto define a robótica educacional como atividade voltada ao desenvolvimento do raciocínio lógico, da criatividade e da capacidade de resolver problemas.

Entre os objetivos listados estão o estímulo ao trabalho em equipe, à cooperação entre estudantes e à aplicação prática de conhecimentos de áreas como matemática, física e programação.

Defensores da proposta argumentam que a ampliação do acesso à robótica pode aproximar os estudantes das áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, consideradas estratégicas para a formação profissional e para a inovação.

Além do aspecto pedagógico, a proposta reconhece oficialmente a robótica como modalidade esportiva de competição.

O texto prevê o incentivo à realização de torneios e eventos voltados ao desenvolvimento de projetos tecnológicos por estudantes.

A prática já é adotada em diversas competições nacionais e internacionais, nas quais equipes desenvolvem e programam robôs para cumprir desafios específicos.

Próximos passos

O projeto estabelece que a implementação das atividades dependerá da disponibilidade de recursos orçamentários e poderá contar com parcerias entre o poder público e instituições privadas.

Após a aprovação na Câmara, a proposta será analisada pelo Senado. Caso receba o aval dos senadores sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Leia a íntegra do projeto.