Emendas Parlamentares
Projeto amplia uso de emendas do esporte para educação
Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.
24/1/2026
Regimento Interno
Entenda como funciona a apresentação de proposições na Câmara
Regimento Interno estabelece formatos, procedimentos para a apresentação e tramitação de proposições.
6/1/2026
armamento liberado
Pollon apresenta pacote de projetos para ampliar porte de armas
Propostas incluem revogação do Estatuto do Desarmamento e porte para categorias profissionais e grupos específicos.
31/12/2025
DIREITO AO VOTO
"Quem recebe dinheiro do governo não poderia votar", diz Bilynskyj
Parlamentar afirmou que pessoas que recebem assistência estatal são "escravas do Estado".
30/12/2025
Saúde pública
Projeto prevê uso da rede privada em cirurgias bariátricas do SUS
Texto do deputado Vanderlan Alves autoriza contratação complementar para reduzir filas e manter regulação única.
28/12/2025
Novas Leis
Direitos humanos marcaram agenda da Câmara em 2025
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
Futebol
Deputado propõe criminalização de cartões forçados em jogos de futebol
Proposta do deputado Coronel Chrisóstomo cria tipo penal específico para punições deliberadas em jogos, com pena de prisão e multa.
27/12/2025
Proteção animal
Laura Carneiro propõe integração de políticas de proteção a animais
Iniciativa da deputada articula ações de saúde, controle populacional e apoio a protetores, sem repasses automáticos.
25/12/2025
Código Penal
Ocupações organizadas de imóveis rurais podem deixar de ser crime leve
Proposta do deputado Rodolfo Nogueira cria novo crime no Código Penal, amplia penas e torna automática a ação penal.
25/12/2025
Gastos públicos
Shows com recursos públicos poderão ter teto e valores de referência
Proposta do deputado Capitão Augusto cria parâmetros públicos para contratações artísticas e exige justificativa quando valores ultrapassarem a média.
25/12/2025
