Câmara

Comissão aprova política para ampliar protagonismo feminino rural

Iniciativa prevê integração com políticas agrícolas e de agricultura familiar para ampliar oportunidades às trabalhadoras rurais.

8/6/2026

Projeto que amplia ação do BC e da Anatel contra bets avança na Câmara

Medida prevê multas, amplia mecanismos de fiscalização e cria novos crimes relacionados ao mercado ilegal de apostas.

8/6/2026

Avança na Câmara projeto que prevê apoio federal contra abuso infantil

Texto estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.

8/6/2026

Povos de matriz africana podem ganhar política nacional, prevê projeto

Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.

6/6/2026

Helio Lopes quer reconhecer Seleção Brasileira como símbolo nacional

Texto cita a trajetória das equipes masculina e feminina para justificar o reconhecimento em lei.

5/6/2026

Heloísa Helena quer proibir publicidade de bebidas alcoólicas

Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.

5/6/2026

Rosana Valle apresenta projeto contra lucro com crueldade animal

Texto amplia a proteção penal aos animais e cria agravantes para crimes praticados com fins lucrativos ou para divulgação de conteúdo audiovisual.

3/6/2026

Comissão aprova proteção a quem denunciar abuso contra crianças

Texto protege denunciantes de boa-fé contra processos por calúnia, difamação e outras acusações relacionadas ao alerta.

1/6/2026

Orlando Silva propõe dia em homenagem ao hip hop e batalhas de rima

Texto reconhece culturas urbanas populares como manifestações de interesse social e educativo.

31/5/2026

Heloísa Helena quer criar sistema de rastreio de abordagens policiais

Texto busca fortalecer mecanismos de transparência no Sistema Único de Segurança Pública.

31/5/2026