Hugo Motta defende diálogo entre Poderes para fortalecer democracia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as instituições democráticas dependem do diálogo entre os Poderes, especialmente em momentos de divergência política.

A declaração foi feita na terça-feira (20), durante um congresso de Direito Constitucional realizado em Brasília.

Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), Motta defendeu a preservação do Estado democrático de direito e afirmou que o respeito às atribuições de cada Poder é fundamental para a estabilidade institucional.

"Instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com respeito às competências de cada Poder e com a disposição de buscar convergências, mesmo, e sobretudo, quando o debate é difícil."

A fala ocorreu na abertura da 29ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Motta também afirmou que a Constituição precisa acompanhar as transformações da sociedade por meio das discussões democráticas. Nesse contexto, citou a atuação da Câmara em propostas relacionadas à economia, à segurança pública e aos direitos sociais.

Jornada de trabalho e medidas econômicas

Entre as iniciativas mencionadas, Motta destacou a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Segundo ele, mais de 3 mil pessoas participaram das discussões que contribuíram para a elaboração da proposta.

O deputado afirmou que a mudança busca melhorar as condições de vida de trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e têm pouco tempo disponível para atividades pessoais e familiares.

"Conciliar família, saúde, estudo e tudo o mais que a vida exige não cabe em apenas um dia de descanso."

Na área econômica, o presidente da Câmara citou a ampliação do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e o perdão de dívidas de quase 3 milhões de pequenos empreendedores.

Para Motta, as medidas permitem que pequenos negócios tenham melhores condições de crescimento e contribuam para a geração de empregos.

Inteligência artificial terá prioridade após eleições

O parlamentar também apontou a regulamentação da inteligência artificial como uma das prioridades da Câmara para o período posterior às eleições. O assunto está em análise em uma comissão especial da Casa.

Outras iniciativas mencionadas foram o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, a regulamentação dos minerais críticos e o Redata, programa voltado à atração de investimentos em infraestrutura de processamento e armazenamento de dados.

Motta citou ainda o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e a legislação de combate ao crime organizado entre as pautas de destaque do Legislativo.

Ao encerrar o discurso, o presidente da Câmara fez referência à disputa presidencial e afirmou que a defesa da democracia deve prevalecer sobre as diferenças políticas.

"Para nós brasileiros, é uma felicidade independente do resultado: defender o Estado democrático de direito é uma obrigação de todos nós."