Câmara dos Deputados
Deputado criticou deputados que, segundo ele, usam as redes sociais para conquistar votos, mas não participam dos debates.
14/10/2026
Esporte
Parecer de Luiz Lima restringe publicidade em estádios e transmissões; proposta segue para outras duas comissões da Câmara.
14/10/2026
Educação
Texto também prevê responsabilização por improbidade administrativa em caso de descumprimento intencional do pagamento do piso nacional.
12/10/2026
Simples Nacional
Limite de faturamento será corrigido anualmente pela inflação, sem redução do valor em caso de queda do índice.
10/10/2026
Animais
Projeto também alcança a venda ou exposição de animais sem alimentação, hidratação, ventilação, higiene ou espaço adequados quando houver prejuízo ao bem-estar.
26/9/2026
CUIDADO INFANTIL
Benefício poderá cobrir despesas com creche, pré-escola, cuidador e profissional de apoio durante a jornada de trabalho.
26/9/2026
Eleições
Texto inclui cônjuges e familiares por sangue, afinidade ou adoção entre os impedidos de integrar a suplência ao Senado.
24/9/2026
SEGURANÇA AÉREA
Além dos equipamentos, projeto autoriza o uso de dados e conclusões de investigações de acidentes como provas judiciais.
23/9/2026
Autismo
Proposta do deputado Daniel Barbosa altera lei de 2018 e prevê que isenção independa da renda ou de inscrição em programas sociais.
20/9/2026
População
Proposta de Erika Kokay prevê que a população decida como serão usados recursos de parte das emendas parlamentares destinadas a investimentos.
20/9/2026
