Câmara

Projeto cria licença de 180 dias para mães após perda gestacional

Além da licença por luto materno, proposta prevê afastamento remunerado para pais, adotantes e responsáveis legais.

24/8/2026

Kataguiri quer tornar obrigatória a participação em debates eleitorais

Texto apresentado após debate da Band cria punições para faltas consideradas injustificadas.

24/8/2026

Deputados propõem sistema para rastrear emendas parlamentares na saúde

Sistema pretende facilitar o acompanhamento dos recursos sem aumentar a burocracia para gestores.

23/8/2026

Abandono de incapaz com lesão grave ou morte pode virar crime hediondo

Projeto mantém as penas atuais, mas prevê tratamento mais rigoroso para as modalidades qualificadas.

22/8/2026

Projeto estabelece critérios para guardas municipais portarem armas

Texto cria diretrizes nacionais de capacitação, fiscalização e controle do uso de armas pelas guardas municipais.

22/8/2026

Erika Hilton propõe multa por aporofobia, discriminação a vulneráveis

Texto inclui restrições de acesso a serviços, discriminação no trabalho e arquitetura hostil.

20/8/2026

Deputado propõe jornada de 30 horas e piso integral à enfermagem

Texto também prevê transição de até 24 meses para adaptação de governos, entidades filantrópicas e prestadores privados de saúde.

16/8/2026

Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai deixa UTI após sofrer AVC

Parlamentar sofreu AVC após passar mal durante reunião da Câmara na terça-feira.

15/8/2026

Projeto prevê ampliar proteção a advogadas após parto ou adoção

Texto assegura por 30 dias proteção a advogadas que deram à luz ou adotaram uma criança, incluindo audiências e sessões.

15/8/2026

Câmara aprova projeto para converter pontos e milhas em dinheiro

Medida também prevê regras contra bloqueio de contas, limitação de beneficiários e exigências consideradas abusivas.

14/8/2026