Crime organizado
Proposta endurece punições a agentes públicos ligados a facções
Projeto do deputado Paulo Pimenta prevê aumento de pena, perda automática de mandato eletivo e fim da aposentadoria como sanção em condenações por organização criminosa.
24/12/2025
Piso Salarial
Assistentes sociais podem ter piso de R$ 5,5 mil em 2026
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
24/12/2025
Câmara
Deputado propõe uso de IA para avaliação de políticas públicas
Proposta o deputado Mersinho Lucena prevê uso de inteligência artificial para apoiar decisões governamentais, antecipar crises e melhorar políticas públicas.
24/12/2025
Montanhismo
Chico Alencar propõe reconhecer a prática do montanhismo
Projeto do deputado define modalidades, garante acesso às montanhas e estabelece regras de preservação e segurança.
20/12/2025
Isenção do ISS
CCJ da Câmara aprova projeto que amplia isenção do ISS nas exportações
Projeto relatado por Pedro Campos visa aumentar a competitividade e gerar empregos.
16/12/2025
Políticas Públicas
Câmara dos Deputados discute políticas para crianças com deficiência
Audiência pública abordará os desafios enfrentados por crianças e adolescentes com deficiência no acesso a políticas públicas.
15/12/2025
VOTAÇÃO
Por 30 votos, Câmara decide não cassar mandato de Carla Zambelli
Foram 227 votos a favor da cassação e 110 contra, com 10 abstenções. Eram necessários 257 votos.
11/12/2025
Câmara
Projeto de Kim Kataguiri prevê inelegibilidade por apologia ao crime
Proposta torna inelegíveis pessoas com vínculos ou apoio a facções e grupos terroristas.
1/11/2025
Valorização
Câmara aprova transporte escolar para professores da zona rural
Projeto aprovado garante deslocamento de docentes e corrige restrição que impedia uso compartilhado dos veículos.
15/10/2025
Câmara
Sanderson diz que CPMI do INSS provavelmente "vai dar em pizza"
Durante sessão na Câmara, o deputado afirmou que a população brasileira está sendo feita de "otária".
15/10/2025
