Câmara

CCJ aprova uso de tornozeleira em casos de estupro de vulnerável

Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.

15/7/2026

Tentativa de sequestro de bebê no Piauí inspira projetos na Câmara

Projetos estabelecem regras para identificação, monitoramento e controle de acesso em unidades que realizam partos.

14/7/2026

Ana Pimentel propõe título de Capital Nacional dos Botecos para BH

Proposta transforma em reconhecimento nacional um título pelo qual Belo Horizonte já é conhecida popularmente.

12/7/2026

Deputado propõe preservar Bolsa Família de trabalhadores intermitentes

Texto retira do cálculo da renda familiar os ganhos obtidos em serviços autônomos e contratos temporários.

11/7/2026

Aécio propõe veto à propaganda de bets na TV, rádio e redes sociais

Texto também proíbe campanhas com influenciadores, artistas e celebridades.

11/7/2026

Câmara proíbe tarifa mínima de água e esgoto; veja ponto a ponto

Veja o que muda para consumidores, concessionárias e condomínios com o projeto aprovado pela Câmara.

11/7/2026

Saulo Pedroso defende limites à publicidade de bets como as do cigarro

Parlamentar diz que a atividade pode continuar legalizada, mas com limites à publicidade e alertas sobre os riscos.

10/7/2026

Câmara oficializa perda de mandato de Paulão e Dayany Bittencourt

Retotalização dos votos das eleições de 2022 modificou a composição das bancadas de Alagoas e Ceará.

10/7/2026

Deputado propõe convocar para Seleção só jogadores que atuam no Brasil

Parlamentar anunciou a proposta após criticar o desempenho da Seleção na Copa do Mundo.

9/7/2026

Câmara aprova fim da tarifa mínima nas contas de água e esgoto

Texto determina que a parcela variável da conta seja calculada apenas sobre o consumo efetivo do usuário.

9/7/2026