Câmara

Comissão aprova suspensão de CNH e linha telefônica por pichação

O texto também proíbe o pichador de pegar empréstimos subsidiados e consignados.

29/5/2025

Deputado quer revogar sigilo de 100 anos da presidência

O texto propõe alterações à Lei de Acesso à Informação (LAI) para reduzir os prazos máximos de sigilo de informações públicas.

27/5/2025

Câmara aprova Dia Marielle Franco em defesa dos direitos humanos

Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018.

27/5/2025

Câmara aprova projeto que inclui laudo psicológico em casos de estupro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

26/5/2025

Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos

A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.

22/5/2025

Defensoria cobra investimentos para garantir acesso à Justiça

A falta de Defensorias em diversas comarcas e a importância do papel da Defensoria em momentos de crise foram temas centrais da sessão.

20/5/2025

Deputada propõe programa nacional de acompanhamento do idoso

A proposta tem como objetivo garantir atenção integral e domiciliar a idosos com limitações de mobilidade e sem suporte familiar adequado.

19/5/2025

Projeto prevê isenção para mães de múltiplos comprarem veículo

A proposta busca facilitar o transporte de crianças e está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

18/5/2025

Câmara: Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

De acordo com o texto, esses profissionais atuarão como vogais no plenário e na assessoria técnica.

15/5/2025

Projeto quer implantar cultura de gestão de riscos no setor público

O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão.

15/5/2025