Câmara

Projeto estende benefício tributário do extrato ao molho de tomate

Texto busca dar ao molho de tomate o mesmo tratamento tributário já previsto para o extrato, com redução das alíquotas de IBS e CBS.

20/9/2026

Deputado propõe assistência jurídica 24h a PMs e bombeiros militares

Medida alcança procedimentos administrativos, investigações e processos ligados ao exercício da função.

19/9/2026

Projeto facilita porte de arma para mulheres que trabalham à noite

Proposta contempla mulheres que trabalham ou estudam entre 18h e 6h e vítimas de violência doméstica com medida protetiva.

18/9/2026

Projeto proíbe uso eleitoral de perfis com mais de 100 mil seguidores

Medida veda propaganda, impulsionamento e collabs em contas de grande alcance durante o período eleitoral.

16/9/2026

Ex-deputado por Minas e Paraíba, Philemon Rodrigues morre aos 94 anos

Parlamentar representou dois estados na Câmara e presidiu a Comissão de Viação e Transportes.

15/9/2026

Deputado propõe pena maior para agressões domésticas contra mulheres

Mudança no Código Penal busca ampliar a resposta a agressões domésticas antes de episódios mais graves.

13/9/2026

Veterinários iniciantes poderão ter contrato especial de até dois anos

Modalidade prevê acompanhamento técnico e regras para evitar uso permanente desse tipo de contratação.

12/9/2026

Embarque armado de agentes públicos em voos avança na Câmara

Substitutivo amplia alcance da medida, mas mantém exigência de autorização da Polícia Federal e de comprovação da necessidade de portar a arma.

10/9/2026

Bibo Nunes propõe ressarcimento instantâneo de impostos a empresas

Projeto busca reduzir o impacto da demora no ressarcimento de créditos sobre o caixa das empresas.

7/9/2026

Projeto prevê porte de arma a pessoas expostas no mercado de cripto

Texto contempla pessoas com ativos em autocustódia e exposição pública que possam se tornar alvo de violência para transferência forçada dos recursos.

7/9/2026