Câmara

Empresários defendem negociações coletivas no fim da escala 6x1

Comissão especial da Câmara discute PECs que reduzem a jornada semanal para 36 horas e acabam com a escala 6x1.

19/5/2026

Avança na Câmara cota de 50% a mulheres em cargos de direção de clubes

Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.

18/5/2026

Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.

17/5/2026

Projeto obriga plataformas a remover vídeos de maus-tratos a animais

Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.

17/5/2026

Projeto amplia afastamento por luto e acompanhamento médico de filhos

Medida apresentada na Câmara amplia reconhecimento de relações familiares na legislação trabalhista.

16/5/2026

Helio Lopes quer zerar imposto na importação de armas para militares

Texto beneficia militares da ativa e da reserva, além de policiais e guardas municipais na compra de armas importadas.

16/5/2026

Vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio direto em cartório

Comissão da Câmara aprovou proposta que amplia mecanismos de proteção às vítimas.

15/5/2026

Câmara acelera votação sobre tornozeleira rosa para agressores

Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.

15/5/2026

CCJ aprova política de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Texto cria estratégia nacional de prevenção, tratamento e apoio social a pessoas afetadas por jogos de apostas e ludopatia.

14/5/2026

Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara

Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.

13/5/2026