Kim critica ausência do PL em comissão: "fingindo que trabalha"

O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) criticou parlamentares do PL durante uma reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14).

Ao discutir um projeto que prevê a criação de um tributo sobre serviços digitais, o parlamentar acusou bolsonaristas de priorizarem vídeos nas redes sociais em vez do trabalho nas comissões.

A declaração ocorreu durante a análise de uma proposta que estabelece uma contribuição de 3% sobre receitas de grandes empresas de tecnologia. Kim se manifestou contra o texto e pediu sua retirada de pauta.

"Estamos tratando aqui de um projeto que cria tributo, um novo imposto para plataformas digitais. Ninguém do PL veio trabalhar. Depois, na eleição, ficam fazendo videozinho, fingindo que trabalham, fingindo que fazem alguma coisa."

A crítica veio após o presidente em exercício da comissão, deputado Paulo Guedes (PT-MG), informar que autores de requerimentos para retirar a proposta de pauta estavam ausentes naquele momento. Kim então pediu para subscrever um dos requerimentos.

O parlamentar também questionou o comportamento de deputados durante a campanha eleitoral e defendeu que os eleitores considerem a atuação legislativa dos candidatos.

"Deixo muito claro para quem nos assiste a importância de se votar em parlamentar sério e não em quem fica dançando funk em período eleitoral sem apresentar nenhuma proposta."

Em outra parte do discurso, Kim ironizou as críticas que recebe de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que, apesar de ser chamado de comunista por bolsonaristas, estava atuando contra a criação de um novo tributo.

"Na hora de barrar imposto, quem segura o rojão é quem os bolsonaristas chamam de comunista."

Apesar da declaração de Kim, o registro oficial da Câmara aponta que cinco deputados do PL compareceram à reunião.

A lista, porém, não informa se estavam presentes no plenário no momento exato do pronunciamento.

Projeto prevê tributação de 3% sobre serviços digitais

A discussão envolve o projeto de lei complementar (PLP) 218/2020, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PP-CE) e relatado por Merlong Solano (PT-PI).

A proposta institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), destinada ao financiamento de programas federais de renda básica. O substitutivo apresentado pelo relator prevê alíquota de 3% sobre receitas de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia.

Entre as atividades abrangidas estão plataformas de comércio eletrônico, redes sociais, publicidade digital e serviços de streaming.

Durante a reunião, Kim argumentou que a medida poderia aumentar os custos para pequenos comerciantes que utilizam essas plataformas para divulgar produtos.

Como exemplo, citou uma vendedora que investe R$ 50 para impulsionar anúncios no Facebook ou no Instagram e afirmou que a cobrança poderia onerar a divulgação de seu negócio.

A contribuição prevista no projeto, entretanto, tem como contribuintes diretos as grandes empresas de tecnologia, e não os pequenos anunciantes. O texto não estabelece uma cobrança direta de 3% sobre cada anúncio contratado por comerciantes.

Kim também contestou a necessidade de uma tributação específica para o setor, sob o argumento de que as empresas digitais já estão sujeitas a outros impostos e obrigações.

Pedido de retirada é rejeitado

Relator da proposta, Merlong Solano defendeu a criação da contribuição e afirmou que a tributação das grandes empresas de tecnologia está em discussão em diferentes países.

Segundo o petista, o crescimento econômico e a concentração de renda justificam o debate sobre novas formas de tributação das plataformas digitais.

O requerimento apresentado por Kim para retirar o projeto de pauta foi rejeitado pela comissão. A análise do parecer, no entanto, não foi concluída.

Após a rejeição do pedido, Kim solicitou vista da proposta, o que interrompeu a deliberação antes da votação do parecer. O texto permanece em análise na Comissão de Finanças e Tributação.