kim kataguiri

Pena de até 40 anos para crimes contra fundo previdenciário avança

Relator, Kim Kataguiri citou caso Master como exemplo da fragilidade da legislação para fraudes que atingem aposentados e pensionistas.

12/6/2026

Kim Kataguiri quer ampliar responsabilidade penal no uso de drones

Proposta endurece penas para operações que coloquem pessoas em risco e para equipamentos adaptados para causar danos.

6/6/2026

Jones Manoel é condenado a pagar R$ 30 mil a Kim Kataguiri

Pré-candidato do Psol foi condenado por imputar teses que não foram defendidas por Kim a respeito de correntes ditatoriais.

26/5/2026

Comissão aprova veto à remição de pena por estudo para faccionados

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública também inclui remição por leitura ou formação educacional.

19/5/2026

Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças

Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.

12/5/2026

Kim propõe reduzir teto de anuidade de conselhos profissionais

Texto de Kim Kataguiri reduz limite de R$ 500 para R$ 250, em conselhos de profissionais de nível superior.

10/5/2026

Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena

Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.

8/5/2026

CCJ da Câmara aprova prescrição de processos por inércia do autor

Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.

28/4/2026

Taxa das blusinhas aumentou preço do varejo, revela estudo

Levantamento econômico revela que, desde a implementação da alíquota, aumento dos preços no varejo ficou acima da inflação.

24/4/2026

Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo em vias públicas

Projeto do deputado Kim Kataguiri segue para apreciação do Senado.

23/4/2026