Projeto de lei
Projeto de José Medeiros é voltado a crianças de até 3 anos e tem caráter complementar ao ensino público, sem exclusão da fila.
17/10/2026
Educação
Texto também prevê responsabilização por improbidade administrativa em caso de descumprimento intencional do pagamento do piso nacional.
12/10/2026
Gilberto Alvarez Giusepone Junior
A análise do desempenho do Brasil no PISA 2025 aponta questões relevantes sobre aprendizagem, desigualdade, conhecimentos fundamentais, autonomia e capacidade das escolas de produzir bons resultados em contextos muito diferentes.
25/9/2026
Educação
Lei mantém ensino técnico e incorpora alunos e servidores; proposta do governo foi aprovada após veto a projeto de origem parlamentar.
25/9/2026
EDUCAÇÃO
Norma define atribuições, dever de sigilo e continuidade para quem já atua; governo retirou do texto os critérios de formação aprovados pelo Congresso.
23/9/2026
Danilo Dalmon e Laura Angélica
O sistema educacional brasileiro pode até conseguir sustentar razoavelmente a alfabetização matemática inicial, mas perde terreno progressivamente à medida que o currículo evolui de aritmética para álgebra e geometria mais complexas.
22/9/2026
Pensar que as próximas gerações possam não encontrar esses mestres em sala de aula não é apenas um exercício de projeção estatística.
22/9/2026
SANÇÃO PRESIDENCIAL
Presidente tem até sexta-feira para sancionar ou vetar propostas sobre saúde, educação, psicopedagogia, combustíveis e empresas juniores.
21/9/2026
Autismo
Proposta do deputado Daniel Barbosa altera lei de 2018 e prevê que isenção independa da renda ou de inscrição em programas sociais.
20/9/2026
Plenário
Texto permite o aproveitamento das cadeiras vagas no transporte público.
2/9/2026
