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Plenário
Senado aprova uso de ônibus escolar por professores e universitários
Texto permite o aproveitamento das cadeiras vagas no transporte público.
2/9/2026
Prêmio Congresso em Foco 2026
Júri técnico agracia Camilo Santana na categoria Cultura e Educação
Ex-ministro da Educação, senador preside a Comissão de Educação e Cultura atualmente.
25/8/2026
Fernando Haddad Moura e Legisla Brasil
Como os partidos podem eleger mais jovens
Pesquisa "Juventudes e Participação Partidária", da Legisla Brasil, recomenda que os partidos adotem medidas internas para aumentar a competitividade das candidaturas jovens, fortalecendo a qualidade da nossa democracia representativa
25/8/2026
Agenda da Semana
Congresso reduz ritmo no plenário e concentra agenda em comissões
Agenda inclui comissão de MP, debates sobre educação, apostas e segurança pública.
16/8/2026
COMBATE AO RACISMO
"Escola não pode ser lugar de tortura para criança negra", diz Dartora
Autora do projeto que cria protocolo de acolhimento a vítimas de racismo nas escolas, deputada relata ter sofrido violência racista de uma professora no ensino médio e defende formação de educadores e canais de denúncia.
14/8/2026
Educação
Bancada da Educação prevê prazo para alinhar Enem ao Novo Ensino Médio
Projeto fixa prazo de até um ano para governo regulamentar adaptação da prova ao novo currículo.
13/8/2026
Ensino
Projeto inclui combate à violência contra mulher no ensino superior
Proposta altera a LDB e prevê ações de ensino, pesquisa e extensão, sem obrigar a criação de novas disciplinas.
10/8/2026
Educação
Projeto veta realização de concurso exclusivo para cadastro de reserva
Proposta do deputado Pompeo de Mattos altera lei geral dos concursos públicos, de 2024, e exige justificativa técnica detalhada para editais sem vagas imediatas.
8/8/2026
Educação
Projeto cria passe livre nacional para estudantes de baixa renda
Proposta prevê gratuidade no transporte coletivo para estudantes de baixa renda e custeio compartilhado entre União, Estados e municípios.
31/7/2026
Educação profissional
Projeto cria Programa Conecta Trabalho para qualificação profissional
Texto permite que alunos escolham cursos e instituições credenciadas e busca aproximar a formação profissional das demandas do mercado de trabalho.
26/7/2026