educação

Soraya comemora aprovação de política nacional para superdotados

Texto aprovado na Câmara segue para o Senado e busca ampliar apoio educacional e psicológico a estudantes superdotados.

13/3/2026

Câmara aprova política nacional para alunos com altas habilidades

Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.

12/3/2026

Senado aprova reestruturação do serviço público e 270 mil novos cargos

Projeto cria mais de 13 mil vagas para docentes em universidades e institutos.

11/3/2026

Lula sanciona Orçamento de 2026 com R$ 6,54 trilhões e foco no social

Governo priorizou programas como Bolsa Família e Pé-de-Meia, mantendo meta fiscal.

6/3/2026

Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD

Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.

1/3/2026

Pastor Gil quer inserção do Hino Nacional na capa de livros escolares

Proposta do deputado prevê inserção em livros didáticos usados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.

28/2/2026

Meire Serafim propõe uso obrigatório de umidificadores nas escolas

Texto prevê medida quando umidade cair abaixo de 40% para reduzir problemas respiratórios e melhorar o ambiente de aprendizagem.

28/2/2026

STF derruba lei que criou "Escola Sem Partido" no interior do Paraná

Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.

20/2/2026

Erika Hilton propõe incentivos à educação para pessoas trans

Proposta também prevê reserva de vaga de empresas que recebam incentivos fiscais do Poder Público Federal.

15/2/2026