SERVIÇO PÚBLICO
Senado aprova recomposição salarial a servidores da Casa
Projeto prevê aumento salarial escalonado e mudança nos critérios de gratificação para servidores do Senado.
Congresso em Foco
4/12/2025 12:32
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O Senado aprovou na sessão plenária de quarta-feira (3) o projeto de lei 6070/2025, que modifica o plano de carreira de seus servidores. O texto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê um reajuste salarial escalonado para a categoria, com aumentos graduais entre 2026 e 2029. A matéria segue para revisão na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado também reconhece os servidores do Senado como carreira típica de Estado. Foi inserida também a compensação ao acúmulo de tarefas de alta complexidade e responsabilidade, inclusive em funções comissionadas, e a substituição da Gratificação de Desempenho pelo modelo de Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico.
Reajuste será pago com orçamento próprio do Senado.
Carlos Moura/Agência Senado
"A proposta alinha-se à estrutura de incentivos já aprovada para outras carreiras federais, a exemplo do que foi instituído pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública da União, pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal de Contas da União", apontou a Mesa Diretora do Senado, de onde partiu o projeto.
Os recursos que serão utilizados para o aumento, conforme a versão aprovada, serão oriundos da própria parcela do Orçamento originalmente destinada às atividades do Senado.
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