Educação
Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara
Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.
Congresso em Foco
8/12/2025 12:30
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Após anúncio da criação de duas novas universidades federais pelo presidente Lula, o Executivo enviou ao Congresso os projetos de lei para autorizar as novas instituições. A primeira se voltará ao público indígena (6.132/2025) e a segunda às práticas esportivas (6.133/2025).
No evento onde anunciou a proposta, em 27 de novembro, Lula afirmou que o governo vai "brigar" pela aprovação dos textos. Caso aprovadas, a Universidade Federal Indígena (Unid) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) devem iniciar atividades em 2027.
"Podemos não aprovar no Congresso, porque é um direito de eles querer ou não, mas a gente vai mandar e vai brigar. Se tiver que fazer emenda, faça pra melhorar."
Projetos foram enviados no dia 3 de dezembro.Ricardo Stuckert/PR
Universidade Federal Indígena
O projeto de lei 6.132/2025, que cria a Unind, prevê que a primeira instituição federal de ensino superior voltada exclusivamente às necessidades, saberes e culturas dos povos indígenas seja sediada em Brasília, mas com possível espansão a todas as regiões do país.
Segundo o documento, a universidade buscará dialogar com os saberes tradicionais para desenvolver pesquisas e formar profissionais voltados à realidade dos territórios indígenas. Um dos pilares educacionais deve ser a promoção de sustentabilidade socioambiental dos territórios e a valorização dos idiomas, histórias e culturas dos povos originários do Brasil e da América Latina.
A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, elaborados em diálogo com as comunidades indígenas e respeitando as diversidades linguísticas e culturais, os processos seletivos deverão reservar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. Os cargos de reitor e vice-reitor serão ocupados, obrigatoriamente, por docentes indígenas, com primeiro reitor nomeado pelo Ministro da Educação, de forma provisória.
Universidade Federal do Esporte
Já o projeto de lei 6.133/2025 prevê aliar ciência, inovação, gestão e inclusão no campo do esporte brasileiro. A instituição deve ter foco na acessibilidade, equidade de gênero e étnico-racial, além de ações específicas voltadas ao paradesporto.
O texto prevê formação voltada à atuação técnica no paradesporto e à inclusão de pessoas com deficiência em todas as dimensões do esporte. Segundo a proposta, a UFEsporte deverá respeitar e fomentar a diversidade esportiva, as diferentes manifestações culturais e regionais, e garantir o acesso à educação formal para atletas em transição de carreira.
A universidade também terá o compromisso de combater todas as formas de discriminação no ambiente esportivo. Entre seus princípios institucionais estão a promoção da equidade de gênero, com foco no financiamento e visibilidade do esporte feminino, e a promoção da equidade étnico-racial, com políticas que assegurem igualdade de oportunidades para pessoas negras em todas as áreas da universidade.
A administração será composta por um Reitor e um Conselho Universitário, conforme definido no estatuto institucional. Também com nomeação provisória do Ministro da Educação, até que a universidade esteja estruturada.
Ambas serão financiadas pela União, com possibilidade de participação de outras esferas do Executivo. Os textos autorizam a doação de bens móveis e imóveis.
