O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que os processos abertos contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) irão direto a Plenário. Ambos estão sob possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação judicial.
Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deliberação sobre a cassação de Zambelli deve ser concluída pelo colegiado nesta quarta-feira (10) e levada ao Plenário na mesma data. O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou parecer favorável à permanência da parlamentar na Câmara dos Deputados e criticou condenação por coordenar invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça e por perseguição armada.
A deputada se encontra na Itália, para onde fugiu antes do trânsito em julgado de suas condenações e foi incluída na lista vermelha da Interpol. Zambelli segue presa desde julho. Ela possui cidadania italiana, e sua extradição está sendo analisada pela Justiça local. Uma nova audiência acontecerá em 4 de dezembro.
Já Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado durante a ação penal que julgou a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O deputado se encontra foragido nos Estados Unidos. Ao determinar a execução imediata da pena, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou o parlamentar foragido e autorizou a Polícia Federal a adotar as medidas necessárias para efetivar a prisão.
Na decisão, Moraes também solicitou que a Câmara dos Deputados determinasse a perda de mandato parlamentar. Ramagem também perdeu o cargo de delegado da Polícia Federal, decisão já cumprida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Conforme explicou Hugo Motta, o processo contra Ramagem deve ir a Plenário na próxima semana.
Para que a cassação seja aprovada, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis, a maioria absoluta dos deputados.