A Lei 15.286/2025 passou a incluir o Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil. Realizado anualmente em Natal, no Rio Grande do Norte. O evento é reconhecido como um dos maiores carnavais fora de época do país.
A iniciativa teve origem no projeto de lei 3.034/2023, apresentado pelo então deputado federal Paulinho Freire, que atualmente ocupa o cargo de prefeito da capital potiguar.
De acordo com dados do Instituto Fecomércio do Rio Grande do Norte, a edição de 2024 do Carnatal gerou um impacto econômico de R$ 112 milhões, o que representa um crescimento estimado de 51,8% em comparação com o ano anterior.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2024 e pelo Senado Federal neste mês, concluindo sua tramitação no Congresso Nacional.