O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (15) a transferência de Jair Bolsonaro, atualmente preso na sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, a uma sala equivalente no quartel da 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como "papudinha". A unidade possui instalações mais amplas, e é onde também cumpre pena seu ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
A decisão foi tomada após múltiplos pedidos da defesa do ex-presidente para que fosse transferido ao regime domiciliar ou tomada uma decisão equivalente para assegurar a correção de problemas na sala da PF, onde Bolsonaro se queixava do barulho de geradores próximos à instalação e da falta de espaço. Segundo o STF, a transferência já foi efetivada.
A nova sala, com dimensões equivalentes à adotada para Anderson Torres, possui múltiplos cômodos e uma área externa para banho de sol. Foram determinadas adaptações no local, como a instalação de equipamentos de fisioterapia e de barras de apoio para evitar quedas. Bolsonaro ainda terá de ser submetido a uma nova perícia médica para avaliar a necessidade de envio ao hospital penitenciário.
Confira a nova cela:
Na mesma decisão, Moraes negou o pedido da defesa para que fosse disponibilizado um aparelho de smart TV. "Ressalte-se que aparelhos do tipo smart TV possuem potencial de conexão à rede mundial de computadores, aplicativos de comunicação e plataformas digitais, circunstância que, a toda evidência, amplia significativamente os riscos à segurança institucional, podendo viabilizar comunicações indevidas com o meio externo", argumentou.
O ministro também acatou o pedido para que o ex-presidente possa aderir ao programa de remição de pena por leitura, bem como visitações de assistência religiosa. Ele poderá ser visitado pelo bispo evangélico Robson Rodovalho e pelo pastor Thiago Manzoni.
Bolsonaro também poderá ser visitado nesta quinta visitas pela esposa, Michelle Bolsonaro, e pelos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva. A visita deverá ter uma duração total de três horas, a serem divididas entre os visitantes.
Processo: EP 169-DF