O Colégio de Líderes é uma instância de articulação política utilizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para organizar o funcionamento do Plenário. Ele não delibera formalmente sobre as votações, mas orienta a tomada de decisões dos presidentes das Casas a partir de acordos entre as bancadas.
O colegiado é formado pelos líderes partidários e de blocos com representação parlamentar, além das lideranças institucionais da Oposição, governo e bancadas regimentais. As reuniões são convocadas pelos presidentes da Câmara ou do Senado, normalmente de forma semanal, e servem para avaliar o ambiente político das proposições em tramitação.
O objetivo central do Colégio de Líderes é reduzir incertezas no Plenário, antecipar conflitos e construir entendimentos mínimos que permitam a realização das votações.
O que é negociado entre os líderes
As reuniões do Colégio de Líderes concentram negociações sobre a pauta de votações e o ritmo de tramitação das proposições. Os líderes apresentam os projetos considerados prioritários por suas bancadas, indicam pontos de resistência e avaliam se há apoio suficiente para levar determinados temas ao Plenário. Eles também protagonizam a construção dos acordos de distribuição das presidências de comissões.
Embora a palavra final sobre a pauta seja sempre da presidência, os acordos firmados entre líderes costumam ser o parâmetro principal para a condução dos trabalhos. Os presidentes possuem o poder de pautar itens sem o aval dos líderes, mas a prática vem acompanhada de riscos políticos.
Poderes dos líderes
Os líderes partidários exercem papel central na organização das atividades legislativas. Cabe a eles representar formalmente suas bancadas, orientar o posicionamento político nas votações e atuar como interlocutores diretos com a presidência da Casa. Quando há uma votação simbólica, cabe aos líderes proferir voto em nome dos membros de suas bancadas.
Entre as prerrogativas comuns às lideranças estão o encaminhamento de votações em Plenário, a indicação e substituição de parlamentares nas comissões, a declaração de obstrução e o uso da palavra em momentos reservados pelo regimento. Na Câmara, os líderes também podem participar dos trabalhos de qualquer comissão, ainda que não integrem formalmente o colegiado.
Além dos líderes partidários e de blocos, os regimentos reconhecem lideranças institucionais: as do governo, Oposição, Maioria e Minoria. Também é facultado às casas a preservação de líderes de bancadas temáticas, com poder de orientação de voto e de participação nas reuniões: no Senado, há a bancada feminina; e na Câmara há a feminina e a negra.
Como os líderes são escolhidos
A escolha dos líderes é feita internamente pelas bancadas partidárias ou pelos blocos parlamentares. A indicação deve contar com o apoio da maioria dos integrantes da representação e é formalmente comunicada à Mesa Diretora. Cabe ao líder escolher seus vice-líderes, em número proporcional ao tamanho da respectiva bancada. Por via de regra, o 1º Vice-Líder atua como substituto em assuntos gerais, e os demais como referências em temas específicos (meio ambiente, infraestrutura, saúde, etc.).
Os critérios para formação de liderança são diferentes em cada Casa. Na Câmara, é exigido que o partido ou a soma dos membros do bloco tenha alcançado votos suficientes para atingir a cláusula de desempenho na eleição anterior. No Senado, é exigido que o partido tenha no mínimo três parlamentares. A substituição do líder pode ocorrer a qualquer momento, conforme nova indicação da bancada.
A liderança do governo não é definida por eleição: o líder é escolhido diretamente pelo Poder Executivo, atuando como um articulador direto naquela Casa.
Veja quais são os atuais líderes da Câmara dos Deputados: