Dos blocos aos líderes: entenda como funciona a hierarquia da Câmara

A Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares, eleitos para mandatos de quatro anos cada. Essa composição observa distribuição proporcional à população de cada estado, sendo de São Paulo o maior colegiado. Como parte do Legislativo nacional, a Casa é responsável por criar e aprovar leis junto ao Senado, fiscalizar as ações do Executivo e representar os interesses da população.

Os deputados se organizam por meio de lideranças com maior poder hierárquico. Para além das lideranças partidárias, existem líderes de blocos, de bancadas, da maioria e da minoria, que articulam de forma mais próxima com a Mesa Diretora, topo da hierarquia na Casa.

Responsáveis por conduzir a discussão e a votação de propostas, os líderes também orientam o colegiado quanto ao voto. Como representante, é o líder que fala pela bancada no período destinado aos comunicados partidários.

Todos os cargos de poder da Câmara são definidos e têm direitos estabelecidos com base no regimento interno. A escolha é feita, em maioria, por meio de princípios ideológicos e articulação política.

Bloco parlamentar, minoria e maioria

O regimento interno da Casa permite que dois ou mais partidos se juntem em um bloco parlamentar. A decisão é condicionada à eleição de um líder comum. Ao se coligarem em bloco, os líderes partidários perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais.

Durante um mandato parlamentar, a criação de blocos pode ocorrer em dois momentos. Em 1º de fevereiro do primeiro e do terceiro ano da legislatura, a intenção deve ser comunicada à Mesa Diretora para que a distribuição de deputados à composição de comissões ocorra de forma proporcional. Esses períodos respeitam à eleição para presidente da Casa.

A partir da formação dos blocos acontece a denominação para maioria da Casa. Como o nome já diz, é a legenda ou composição partidária integrada pelo maior número de representantes. A representação partidária imediatamente inferior à maioria é chamada de minoria, desde que possua posição diferente da maioria em relação ao governo.

A minoria possui uma vaga em cada comissão da Casa independente de razão proporcional. Tanto a maioria quanto a minoria possuem direito de escolher um líder e nove vice-líderes.

Neste mandato, a Câmara possui quatro blocos parlamentares:

• Bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e Federação PSDB Cidadania;
• Bloco Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil, composto por PT, PCdoB e PV;
• Bloco Avante, Solidariedade e PRD; e
• Bloco Federação Psol e Rede.

Bancadas

Além de alianças políticas, os deputados podem se agrupar em volta de uma busca ideológica. A formação de bancada não está prevista no regimento interno, mas foi acrescida por resoluções. Hoje, existem duas: a bancada negra e a bancada feminina.

A Bancada Negra é constituída de uma coordenação-geral e três vices-coordenadorias. Ela foi instituída na Resolução 6/2023. Pela inclusão no regimento, a bancada possui direito à participação na reunião de líderes da Câmara.

Hoje, o colegiado possui 135 membros e está sob coordenação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Já a Bancada Feminina foi estabelecida a partir da Resolução 31/2013, junto com a criação da Secretaria da Mulher. A estrutura une as funções da Procuradoria da Mulher e da Coordenadoria dos Direitos da Mulher. O colegiado também possui voto e voz na reunião de líderes.

Com 89 membros, a bancada é coordenada por Jack Rocha (PT-ES).

Mesa Diretora

Os deputados são submetidos à organização e administração da Mesa Diretora. O colegiado, topo da hierarquia parlamentar na Casa, é composto por sete membros oficiais e quatro suplentes.

Para comandar a Câmara, o mandato é de dois anos e precedido por eleição realizada na primeira quinzena do mês de fevereiro de cada primeiro e terceiro ano legislativo. O processo eleitoral respeita disposições da Resolução 17/1989.

Na Mesa, os cargos também respeitam representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares, que indicam candidatos às vagas. Cada legenda pode escolher seu meio de escolha para representantes. À minoria, é também garantida um cargo.