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Senador Randolfe Rodrigues propôs CPI para investigar as denúncias de propina articulada pelos pastores evangélicos no Ministério da Educação. Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado
O líder da oposição do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou, nesta quinta-feira (23), ter atingido as 27 assinaturas necessárias para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada a apurar o suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. A instauração do colegiado, no entanto, depende de aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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A expectativa é de que o pedido seja protocolado junto à mesa diretora do Senado até a próxima terça-feira. Isso porque Randolfe aguarda o apoio de pelo menos mais dois parlamentares: Marcelo Castro (MDB-PI) e Otto Alencar (PSD-BA).
"A comissão parlamentar de inquérito [CPI] é direito constitucional de minoria. Pela constituição, existe apenas três critérios para que ela venha ser instalada: número certo, fato determinado e tempo para funcionamento. Estes três critérios estão no requerimento de instalação da comissão parlamentar de inquérito", disse o senador.
A pressão por uma CPI do MEC voltou à tona após a prisão de Ribeiro na última quarta (22). A Justiça Federal mandou nesta quinta soltar o ex-ministro e os pastores lobistas presos com ele.
O colegiado terá 11 senadores titulares e 11 suplentes. Segundo Randolfe, devido à proximidade com ao período de recesso parlamentar, a CPI, se aprovada por Pacheco, deverá ser instalada apenas em agosto.
Randolfe também afirmou que avalia deixar a coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão da instalação da CPI. Segundo ele, é “incompatível” compor as duas frentes.
“Eu avalio, sinceramente, deixar a campanha do ex-presidente Lula. Será incompatível acumular as duas funções, e esta é uma escolha futura que terei que fazer. Acho totalmente incompatível”, disse.
A possibilidade de uma comissão para apurar as denúncias na pasta surgiu em março, mas, à época, os parlamentares não conseguiram reunir as assinaturas necessárias para protocolar o pedido à mesa diretora do Senado.
Veja a lista de assinatura:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
- Paulo Paim (PT-RS);
- Humberto Costa (PT-PE);
- Renan Calheiros (MDB-AL);
- Fabiano Contarato (PT-ES);
- Jorge Kajuru (Podemos-GO);
- Zenaide Maia (PROS-RN);
- Paulo Rocha (PT-PA);
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Reguffe (União-DF);
- Leila do Vôlei (PDT-DF);
- Jean Paul Prates (PT-RN);
- Jaques Wagner (PT-BA);
- Eliziane Gama (Cidadania-MA);
- Tasso Jereissati (PSDB-CE);
- Cid Gomes (PDT-CE);
- Alessandro Vieira (PSDB-SE);
- Dário Berger (PSB-SC);
- Simone Tebet (MDB-MS);
- Mara Gabrilli (PSDB-SP);
- Nilda Gondim (MDB-PB);
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
- José Serra (PSDB-SP);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Rafael Tenório (MDB-AL) - Suplente do senador Renan Calheiros;
- Alexandre Giordano (MDB-SP);
- Izalci Lucas (PSDB-DF).