O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (6) a publicação do laudo da perícia médica realizada pela Polícia Federal sobre as condições de saúde de Jair Bolsonaro, para avaliar a necessidade ou não de transferência ao regime domiciliar. O documento consta que o ex-presidente possui necessidades especiais na prisão, mas descarta a necessidade de mudança de regime.
A perícia foi solicitada por Moraes em janeiro, quando foi feita a transferência de Bolsonaro, que antes cumpria pena na sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal, para outra sala de mesma função no quartel 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda. A nova cela possui espaço mais amplo e adaptado para as demandas clínicas do ex-presidente.
A condição médica de Bolsonaro foi um ponto recorrentemente citado pela sua defesa para defender a prisão domiciliar, com visitas recorrentes ao hospital para investigar e tratar as crises continuadas de soluços. Moraes optou por solicitar uma análise clínica para averiguar o caso.
Análise clínica
Segundo o laudo médico, Bolsonaro sofre de hipertensão arterial sistêmica, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra abdominais.
As investigações não comprovaram as suspeitas de pneumonia bacteriana, anemia por deficiência de ferro, perda acelerada de massa muscular ou depressão. A junta médica recomendou investigação complementar do quadro neurológico e medidas provisórias de prevenção de quedas, como instalação de grades de apoio, ampliação de dispositivos de emergência e monitoramento em tempo real no alojamento, além de acompanhamento contínuo nas áreas comuns.
A junta também recomendou avaliação nutricional com prescrição de dieta por profissionais especializados, prática regular de atividade física aeróbica e resistida conforme tolerância clínica, e fisioterapia contínua com foco em força muscular e equilíbrio postural.
Riscos médicos
A junta médica pericial observou risco aumentado de complicações, principalmente para complicações cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral e arritmias potencialmente fatais, devido à combinação de apneia obstrutiva do sono grave com doenças cardiovasculares e aterosclerose.
Também indicou risco aumentado de quedas, com possibilidade de novos traumatismos cranianos, associado a instabilidade postural e ao uso combinado de medicamentos que atuam no sistema nervoso.
a junta ainda reconheceu que a falta das medidas recomendadas pode aumentar o risco de complicações graves como pneumonia aspirativa, insuficiência respiratória, insuficiência renal, descompensação súbita e morte súbita.
Cela adaptada
Durante a transferência à Papuda, a cela de Bolsonaro foi adaptada para corresponder às exigências médicas. Barras de apoio foram instaladas em diversos pontos, inclusive com grades de proteção na cama para evitar novas quedas. O espaço também conta com área externa para exercícios, com aparelhos de fisioterapia.
Desde que foi preso, em novembro, Bolsonaro recusa a alimentação fornecida pela Polícia Federal e, mais tarde, pelo 19º Batalhão. O ex-presidente só aceita alimentos preparados pela sua família, fornecidos pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Veja a íntegra do despacho de Moraes.
Veja a íntegra do laudo médico de Bolsonaro.
Processo: EP 169-DF