O Senado Federal publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (18), uma mensagem explicando o que caracteriza intolerância religiosa segundo a legislação brasileira. A postagem cita dispositivos do Código Penal que tipificam como crime "vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso" ou "impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto".
A publicação também reproduz trecho da Constituição Federal que estabelece ser "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
O conteúdo foi divulgado em meio à repercussão negativa, entre grupos conservadores, do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos pontos mais criticados foi a ala "neoconservadores em conserva". Nela, integrantes desfilaram vestidos como latas de alimentos com o rótulo "família tradicional" e imagens de pai, mãe e filhos. Os participantes também usavam máscaras que remetiam a grupos associados ao conservadorismo, como fazendeiros e pastores evangélicos.
A apresentação provocou intensa reação nas redes sociais. Alguns parlamentares responderam publicando imagens produzidas por inteligência artificial que simulavam latas de conserva com fotos de suas próprias famílias nos rótulos.