A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (2) o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, e a ex-secretária do "Careca do INSS", Aline Barbara Mota de Sá Cabral.
Por solicitação do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o primeiro depoimento deve apurar indícios de irregularidades na Dataprev, empresa estatal responsável por prestar serviços ao INSS, que "podem ter favorecido fraudes".
"Diversos fatos recentes evidenciam falhas de governança e vulnerabilidades que impactaram diretamente o funcionamento do INSS e podem ter favorecido fraudes. Mesmo após a Dataprev entregar, em setembro de 2024, uma solução mais moderna e segura, o INSS determinou a manutenção de um sistema mais antigo e vulnerável para o cadastro de descontos associativos, facilitando a atuação de fraudadores."
Foi o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que pediu a convocação de Aline Cabral. Segundo o requerimento, a ex-secretária pode fornecer informações relevantes sobre a dinâmica das empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS".
O empresário é apontado como articulador do esquema. Antunes, como apura a Polícia Federal (PF), era articulador de associações e sindicatos com servidores públicos em um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias, a fim de repassar os valores aos responsáveis pelas fraudes. A PF estima que os desvios tenham movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Reagendamento
Com início previsto para as 16h, a reunião também contará com a oitiva do advogado Cecílio Galvão. O depoimento estava marcado para a última quinta-feira (26), mas o advogado cancelou devido a compromissos profissionais. Após o cancelamento, parlamentares optaram pela condução coercitiva.
Durante a sessão em que Galvão seria ouvido, Viana informou que o advogado seria conduzido coercitivamente ao Senado, em virtude de sua ausência. Ele deve prestar esclarecimentos ao colegiado acerca de supostos contratos de valores expressivos firmados com associações sob investigação por desvios de recursos de aposentados.