A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta terça-feira (3) que a expectativa é votar ainda em março o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto de lei 2.614/2024, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, na forma de substitutivo.
O texto foi formalmente entregue à presidente da CE por membros da comissão especial responsável pela análise da proposta na Câmara. Segundo Teresa Leitão, não houve tempo hábil para a distribuição imediata da matéria no Senado.
"Não houve tempo hábil para ele ser distribuído. Ele chegou no penúltimo dia, em meio a um debate acirrado sobre outros temas. Achamos conveniente não votar naquela ocasião. A nossa expectativa - já conversei com o presidente Davi [Alcolumbre] - é votá-lo ainda neste mês de março".
O novo PNE estabelecerá diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira pelos próximos dez anos, a partir da publicação da lei. O plano anterior, que tinha vigência até 2024, teve o prazo prorrogado até a aprovação da nova proposta. É com base no PNE que União, estados e municípios definem prioridades e direcionam investimentos na área.
Teresa Leitão classificou o projeto como "o mais importante desta Legislatura" e ressaltou que o Senado realizou 13 audiências públicas para debater o tema, com a participação de instituições da área de educação, representantes da sociedade civil, gestores municipais e trabalhadores do setor.
Ela ressaltou como diferencial o modelo de acompanhamento previsto no texto. "O monitoramento não será feito apenas ao final do plano, mas de forma bienal. A cada dois anos haverá análise em cada unidade da Federação. Isso permite ajustes ao longo da execução, antes que as metas deixem de ser cumpridas ao fim dos dez anos", explicou.