O jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social no segundo mandato do presidente Lula, foi detido e deportado do Panamá na última sexta-feira (6) após ser abordado por agentes de imigração no aeroporto da Cidade do Panamá. Neste domingo (8), após intervenção do Itamaraty, o governo panamenho pediu desculpas ao Brasil pelo episódio.
Martins fazia uma escala no país durante viagem para a Cidade da Guatemala, onde participaria de um seminário acadêmico na Universidade Rafael Landívar sobre a reconstrução de Estados de bem-estar social nas Américas. Ao desembarcar, teve o passaporte retido por agentes à paisana e foi conduzido para uma sala reservada no aeroporto, onde passou por interrogatório.
Segundo relato enviado ao Ministério das Relações Exteriores e divulgado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ele foi questionado sobre dados pessoais, motivos da viagem e, principalmente, sobre uma prisão ocorrida em 1968, durante a ditadura militar brasileira.
Durante a entrevista, o ex-ministro precisou preencher formulários com informações pessoais, foi fotografado e teve as impressões digitais coletadas diversas vezes. Também teve de apresentar comprovação de que participaria do evento na Guatemala.
Após cerca de duas horas de espera, um policial informou que a decisão de seus superiores era impedir sua continuidade na viagem. Martins seria deportado no primeiro voo com destino ao Rio de Janeiro.
"Disse que ela determinava que estrangeiros não poderiam entrar no Panamá ou fazer conexões para outros países através do Panamá se tivessem cometido crimes considerados graves, como tráfico de drogas, crimes financeiros, assassinatos, sequestros etc. Mais uma vez afirmei que não havia cometido crime algum, mas lutado contra uma ditadura. E me orgulhava disso", relatou o jornalista.
Base legal e negativa de contato com a embaixada
De acordo com os agentes, a decisão teria sido baseada na Lei de Migração panamenha de 2008, que restringe a entrada ou trânsito de estrangeiros com antecedentes relacionados a crimes graves.
Martins afirmou que solicitou contato com a Embaixada do Brasil no Panamá ou autorização para fazer uma ligação telefônica, mas o pedido foi negado pelas autoridades locais. Ele permaneceu por horas em áreas restritas do aeroporto antes de ser colocado em um voo de volta ao Brasil.
No relato, o jornalista afirmou que o episódio provavelmente não foi direcionado especificamente a ele, mas pode resultar de um procedimento padrão baseado no cruzamento de bancos de dados internacionais.
"É evidente que não se tratou de uma operação fortuita. Ela foi planejada, provavelmente a partir do cruzamento de informações das bases de dados panamenhas e/ou norte-americanas", afirmou.
Pedido de desculpas
Após o caso chegar ao Itamaraty, o governo brasileiro pediu explicações às autoridades panamenhas. Em resposta, o chanceler do Panamá, Javier Eduardo Martínez-Acha Vásquez, enviou uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo desculpas pelo ocorrido.
Segundo ele, o episódio foi resultado da aplicação automática de procedimentos migratórios baseados em sistemas de alerta utilizados pelas autoridades do país.
Na carta, o chanceler afirmou que o incidente não reflete a consideração do governo panamenho pelo jornalista e por sua trajetória pública. "O evento não reflete, de forma alguma, a consideração e o respeito que o Governo da República do Panamá nutre pelo Sr. de Souza Martins", escreveu.
O ministro também declarou que Franklin Martins "será sempre bem-vindo ao Panamá".
Repercussão
O episódio provocou reações no Brasil. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, classificou a deportação como "absurda e inexplicável".
A Associação Brasileira de Imprensa também divulgou carta aberta ao embaixador do Panamá no Brasil criticando a retenção e a deportação do jornalista. Segundo a entidade, Martins estava apenas em trânsito no aeroporto e foi impedido de se comunicar com a representação diplomática brasileira.
Antes de integrar o governo, atuou como comentarista político em veículos como TV Globo, Band e Rádio Bandeirantes. Na juventude, participou da resistência à ditadura militar, foi preso em 1968 durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP) e integrou grupos de oposição armada ao regime. Em 1969, participou da articulação do sequestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, ação conduzida por militantes da ALN e do MR-8 para pressionar o governo militar a libertar presos políticos. Posteriormente, viveu no exílio e retornou ao país com a anistia.