A Câmara Municipal de Ibiporã, no norte do Paraná, apura a conduta do vereador Rafael do Nascimento de Oliveira (PSD), conhecido como Rafael da Farmácia, após uma denúncia protocolada por um morador por causa de uma fala considerada racista durante sessão legislativa. O caso envolve uma declaração feita em 13 de fevereiro, quando o parlamentar afirmou que a água de uma piscina pública estava "tão podree que preto perdia para ela".
A denúncia foi apresentada em 27 de fevereiro e deu início à tramitação interna na Câmara. Segundo a Casa, o caso foi encaminhado à Mesa Executiva, formada pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. O grupo decidiu pedir parecer ao setor jurídico para avaliar se a representação atende aos requisitos do Regimento Interno.
O prazo para manifestação da área jurídica é de 15 dias. Depois disso, a Câmara poderá decidir pelo arquivamento da denúncia, pelo envio ao Conselho de Ética ou pela abertura de sindicância.
A fala ocorreu durante debate sobre reformas em espaços públicos da cidade. Ao comentar a situação da piscina do Clube SERI, Rafael da Farmácia disse que a água estava em estado precário e usou a expressão que motivou a denúncia. Na mesma sessão, o presidente da Câmara, Rafael Eik Ferreira (PSD), repreendeu a comparação e afirmou que a fala foi "de mau gosto".
Em nota, o vereador pediu desculpas e afirmou que o comentário não foi direcionado a nenhuma pessoa ou grupo específico. Segundo ele, a expressão foi "infeliz no campo retórico", mas não teve intenção de ofender, discriminar ou desrespeitar.
No comunicado, o parlamentar também declarou que reafirma respeito a todos os cidadãos, "em especial à população negra, na qual me incluo", e disse manter compromisso com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação.
Até o momento, a denúncia segue sob análise do setor jurídico da Câmara de Ibiporã.
Leia a íntegra da nota:
Venho por meio desta fazer uma retratação pública referente à minha fala na Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro, ocasião em que relatei fatos relacionados à situação de abandono da piscina localizada no Clube SERI, no município de Ibiporã.
Esclareço que o comentário realizado não teve qualquer direcionamento a pessoa específica ou a determinado grupo, tampouco houve intenção de ofender, discriminar ou desrespeitar quem quer que seja. Reconheço, no entanto, que se tratou de uma expressão infeliz no campo retórico, embora totalmente desprovida de dolo discriminatório, elemento essencial para a caracterização dos crimes previstos em lei. Reafirmo, de forma clara e inequívoca, o meu respeito a todos os cidadãos, em especial à população negra, na qual me incluo, bem como meu compromisso permanente com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação.
Caso a forma de minha manifestação tenha causado desconforto ou interpretação diversa da minha intenção, registro aqui minhas sinceras desculpas e reafirmo meu compromisso de adotar, sempre, uma linguagem ainda mais responsável e cuidadosa no exercício do debate público e do mandato parlamentar.