A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (10), o projeto de lei 4.740/2025, que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. Com o aval do colegiado, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta representa um avanço para o reconhecimento institucional do circo como expressão cultural brasileira. Caso seja aprovado também pelos deputados e sancionado, o projeto consolidará em lei o entendimento de que a atividade circense integra o patrimônio artístico e cultural do país.
De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto estabelece que a atividade circense brasileira passa a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destacou que o circo possui uma longa trajetória no Brasil e se consolidou como parte importante da formação cultural do país. Segundo ele, a atividade foi introduzida por europeus no século XIX, mas rapidamente incorporou elementos da cultura local e se espalhou por diferentes regiões brasileiras.
O texto ressalta ainda que o circo reúne diversas linguagens artísticas, como música, dança, teatro e acrobacia, funcionando como um espaço de criação e experimentação artística. Além disso, segundo o projeto, o ambiente circense contribui para a inclusão social ao permitir que artistas de diferentes origens e trajetórias se destaquem.
"O circo é o espaço cênico mais aberto e democrático. Espaço circular, sem início nem fim, que, na sua forma, atende, por excelência, a necessidade ritualística do teatro."
Identidade cultural
De acordo com o senador, a tradição circense também desempenha papel relevante na construção da identidade cultural brasileira. Elementos como palhaços, números de malabarismo e acrobacias fazem parte do imaginário coletivo e refletem aspectos da vivência e da criatividade popular.
O projeto destaca ainda que o circo vai além do entretenimento e pode estimular reflexões sociais por meio do humor, da crítica e da expressão artística. "O circo no Brasil é muito mais do que uma forma de entretenimento: é uma manifestação cultural e artística genuína que preserva e reinventa tradições, celebra a diversidade e contribui para a construção da identidade sociocultural brasileira", afirmou o autor.