O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com uma ação por danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A iniciativa do órgão ocorreu após declarações consideradas transfóbicas feitas pelo apresentador a respeito da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A manifestação ocorreu durante o programa comandado por Ratinho no SBT, exibido na quarta-feira (11). Na ocasião, o apresentador comentou a escolha da parlamentar para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e questionou a decisão.
"Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans."
Na ação judicial, o MPF solicitou a condenação do apresentador e da emissora ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O órgão também pede que o trecho com a declaração seja retirado das redes sociais e do site do SBT.
Além disso, o procurador responsável pelo caso solicitou que Ratinho seja obrigado a publicar uma retratação pública.
Após a repercussão do episódio, a deputada Erika Hilton informou que também decidiu processar o apresentador.
O SBT divulgou nota afirmando que a manifestação do apresentador não reflete o posicionamento institucional da emissora.
"O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores."