O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou nesta quarta-feira (18) que a Casa acompanha de perto o crescimento do custo dos combustíveis no Brasil ao longo das últimas semanas, e que está "vigilante e pronta para agir" se for necessária alguma medida legislativa para conter a tendência de preços. Ele ressaltou que já existem iniciativas do governo em tramitação para conter o problema.
Motta destacou que, independente de decisões internas, a causa do problema não está no Brasil, mas no cenário internacional, com o fechamento do Estreito de Hormuz, rota comercial de 20% do petróleo do mundo, em decorrência da guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel.
"Essa alta dos combustíveis, ela se dá nesse momento por um episódio internacional que não tem, digamos, a voluntariedade do Brasil nesse episódio. Nós temos uma guerra no Irã que interfere em toda a cadeia de petróleo do mundo, e isso levou nos últimos dias a ter um aumento rápido e muito considerável no preço do barril do petróleo, o que incide no aumento do preço dos combustíveis de forma mundial", apontou.
Impacto sobre caminhoneiros
Hugo Motta reconhece que a predominância do transporte rodoviário no Brasil intensifica o impacto do problema, naturalmente prejudicando os próprios caminhoneiros afetados pelo aumento dos combustíveis. "Nos preocupa quando temos uma alta de combustíveis que venha a incidir diretamente no custo do dia-a-dia desse modal rodoviário que nós temos".
Por outro lado, defende que uma greve da categoria não ajudaria a solucionar a situação. "O momento é de união. Nós não queremos um desequilíbrio nos preços do país, nós queremos que a estabilidade possa ser mantida. Nós não queremos que os caminhoneiros sejam prejudicados com essa alta dos preços do petróleo. [Queremos] que, ao lado do Governo, ao lado do Senado Federal, possamos encontrar as soluções necessárias".
O presidente relembrou que o Ministério da Fazenda já fez ajustes fiscais para reduzir a pressão sobre os combustíveis, isentando emergencialmente a cobrança do PIS e Cofins sobre o diesel. Motta não descarta outras iniciativas de iniciativa do Parlamento. "O que eu posso garantir é que nós estamos vigilantes e prontos para agir e tomar as iniciativas para que o Brasil não seja prejudicado e não venhamos a prejudicar a cadeia de logística do país".
Esforço institucional
Além de reduzir a tributação sobre o diesel, o Governo Federal determinou a intensificação das ações de fiscalização interministerial do preço final dos combustíveis, buscando evitar cobranças abusivas por parte das distribuidoras. A Petrobras também intensificou a atividade de suas refinarias, com ênfase na região Centro-Oeste, onde há maior demanda de diesel para escoar a produção agrícola em período de safra.
O pacote de medidas emergenciais do Planalto também inclui uma autorização ao Ministério da Fazenda para subsidiar o diesel em R$ 0,32 por litro, valor próximo ao aumento aprovado pela Petrobras.