PF investiga abusos nos combustíveis e governo tenta evitar greve

O governo Lula entrou em estado de alerta diante da alta dos combustíveis e da ameaça de uma nova greve de caminhoneiros. Pressionado pelos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do diesel, o Planalto decidiu agir em várias frentes ao mesmo tempo: acionou a Polícia Federal para investigar suspeitas de abusos no mercado, mobilizou Procons em todo o país e preparou para esta quarta-feira (18) um novo pacote de medidas para tentar conter a crise.

A movimentação ocorreu em meio à avaliação de que as ações anunciadas na semana passada não surtiram o efeito esperado. Embora o governo tenha zerado PIS/Cofins sobre o diesel e criado uma subvenção para baratear o combustível, a Petrobras reajustou o preço do diesel no dia seguinte, esvaziando parte do impacto prometido. Para os caminhoneiros, o alívio não chegou às bombas.

PF entra no caso

A Polícia Federal instaurou nesta terça-feira (17) um inquérito para apurar possíveis práticas abusivas na formação dos preços dos combustíveis em postos de diferentes Estados. A investigação foi aberta após informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que identificaram indícios de aumentos sem justificativa compatível com os custos do setor.

Segundo a PF, a apuração mira condutas com potencial de afetar amplamente o mercado de combustíveis e comprometer a ordem econômica. Em tese, os fatos podem se enquadrar em crimes previstos nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951, com penas que chegam a cinco anos de reclusão e dez anos de detenção.

As diligências iniciais incluíram contatos com a Senacon, a Senasp e a ANP, além de pedidos de informações ao Cade e aos Procons dos 27 Estados.

Fiscalização reforçada

Também nesta terça, a Senacon reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação da fiscalização no mercado de combustíveis. O foco passou a ser a coleta de preços em postos localizados em cidades com aumentos expressivos de diesel e gasolina.

Os dados analisados pelo governo abrangem cerca de 19 mil postos em 459 municípios. Entre os casos citados, estão cidades como Ourinhos (SP), onde o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, além de Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA), que também registraram altas acentuadas. Na gasolina, o governo apontou aumentos relevantes em Feira de Santana (BA), Belém (PA) e Guarapuava (PR).

A Senacon afirmou que já acionou a Polícia Federal, a Senasp e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública diante de casos de elevação abrupta e generalizada de preços, muitas vezes sem relação visível com os custos.

Novo pacote no forno

Diante da insatisfação crescente da categoria, o governo marcou para a manhã desta quarta-feira, no Ministério dos Transportes, em Brasília, o anúncio de novas medidas para tentar evitar uma paralisação nacional. A cerimônia deve contar com a presença do ministro Renan Filho e do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.

Além de medidas voltadas ao preço dos combustíveis, o governo deve reforçar a fiscalização da tabela do piso mínimo do frete e endurecer a punição a empresas que descumprirem reiteradamente a regra. Essa é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, que reclamam da falta de efetividade da política criada em 2018.

Na última quinta-feira (12), o governo anunciou a zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro, e autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores, também de R$ 0,32 por litro. Segundo o próprio governo, as medidas poderiam reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço final do diesel.

A reação, porém, veio rápido. No dia seguinte, a Petrobras elevou o preço do diesel A em R$ 0,38 por litro. Na prática, o reajuste reduziu fortemente o alcance do pacote.

Caminhoneiros afirmam que parte do benefício sequer chegou ao consumidor final e ficou retida na cadeia de distribuição. Por isso, passaram a cobrar fiscalização mais dura e ações com efeito concreto.

Greve volta ao radar

A ameaça de paralisação ganhou força nos últimos dias. Lideranças de diferentes regiões do país indicaram apoio à mobilização após assembleia realizada no Porto de Santos, em São Paulo. Ainda não há data definida, mas parte da categoria defende que o movimento comece já nesta semana.

A articulação reúne caminhoneiros autônomos e profissionais que atuam para transportadoras. O temor do governo é que a insatisfação se espalhe rapidamente em um ambiente já pressionado pela alta do diesel e pela percepção de que as medidas anunciadas até agora foram insuficientes.

Guerra agrava a crise

A disparada dos combustíveis foi intensificada pelo impacto da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo. A pressão externa elevou o custo do diesel no Brasil e reacendeu um foco de tensão que historicamente provoca efeitos imediatos sobre inflação, abastecimento e logística.

Nesse cenário, o governo tenta ganhar tempo e evitar que a crise dos combustíveis se transforme em crise política e econômica mais ampla. A estratégia passou a combinar investigação sobre abusos no mercado, reforço da fiscalização e nova rodada de medidas para conter a revolta dos caminhoneiros.