Governo reage à guerra e lança pacote para conter alta do diesel

O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote emergencial para tentar conter a alta do diesel provocada pela escalada da guerra envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos. O núcleo da resposta tem três frentes: zerar PIS/Cofins sobre o diesel, pagar subvenção a produtores e importadores e cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a combinação dessas medidas deve gerar alívio de R$ 0,64 por litro nas refinarias.

Em pronunciamento feito durante a apresentação das medidas, o presidente Lula sinalizou que o governo prefere absorver parte do choque via tributo e gasto público a correr o risco de ver a guerra internacional contaminando o preço do transporte e a inflação doméstica. O custo disso é alto — cerca de R$ 30 bilhões entre renúncia e subvenção, pelas contas do próprio governo —, mas o Planalto aposta que o custo político e econômico de não agir seria maior.

"Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, umaengenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro", disse.

Também participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.

Tentativa de conter efeito dominó

A engenharia do pacote foi desenhada para evitar que o choque externo chegue rapidamente ao frete, aos alimentos e à inflação. O foco no diesel tem lógica econômica e política: é o combustível mais sensível para a cadeia de transporte de mercadorias no país. Quando ele sobe, o efeito se espalha pelo custo da logística e pressiona preços em vários setores da economia. O governo tenta justamente impedir esse repasse num momento em que o barril voltou a rondar a faixa de US$ 100.

Na prática, metade do alívio virá do corte dos tributos federais e metade do subsídio. Haddad afirmou que a renúncia com PIS/Cofins ficará em torno de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção somará cerca de R$ 10 bilhões. A compensação viria da taxação temporária de 12% sobre a exportação, o que, segundo o ministro, torna a medida fiscalmente neutra.

O pacote também tem um segundo objetivo, menos visível ao consumidor, mas central para o Planalto: reforçar a oferta doméstica. Haddad e Rui Costa disseram que o imposto sobre exportação não serve apenas para compensar a perda de arrecadação, mas também para desestimular a saída do produto e empurrar mais petróleo para o refino interno. A ideia é elevar o uso da capacidade instalada das refinarias brasileiras e reduzir o risco de aperto no abastecimento se a crise internacional se prolongar.

Esse ponto ajuda a explicar por que o governo tratou a crise como algo mais amplo do que um simples reajuste de combustíveis. O temor não é só o de aumento imediato nas bombas, mas o de um choque prolongado de oferta. A tensão no Estreito de Ormuz, corredor por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, elevou a percepção de risco no mercado e tornou o diesel importado mais caro. Como parte relevante do combustível consumido no Brasil depende de importações ou de refinarias privadas que acompanham mais rapidamente o mercado internacional, o repasse pode ocorrer mesmo sem reajuste formal da Petrobras.

Integração com a ANP

Foi justamente para tentar bloquear esse movimento que o governo reforçou, no anúncio, que a política de preços da Petrobras não está sendo alterada. Haddad sustentou que as medidas são independentes da estatal e miram o restante da cadeia, especialmente importadores, refinarias privadas, distribuidoras e postos. Em paralelo, o Planalto prometeu ampliar a integração da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com outros órgãos de fiscalização para coibir especulação e segurar práticas abusivas no repasse ao consumidor.

Outra frente importante é a pressão política sobre o setor privado para que a redução chegue ao preço final. Segundo relatos do anúncio, o governo pretende cobrar das grandes distribuidoras o repasse da desoneração e da subvenção. O receio é que parte do ganho fique retida na cadeia e não apareça nas bombas, como já ocorreu em outros momentos de corte tributário. Por isso, o pacote mistura desoneração, subsídio e fiscalização, numa tentativa de fechar as brechas entre a medida anunciada em Brasília e o preço efetivamente pago pelo consumidor.

O contexto internacional ajuda a dimensionar a pressa do governo. A guerra elevou a volatilidade do petróleo e reabriu um cenário que analistas comparam aos grandes choques de energia: interrupção de fluxos, incerteza sobre oferta e reação em cadeia sobre inflação e atividade econômica. No Brasil, a avaliação oficial é de que a exposição direta do país ao conflito é limitada, mas o canal de transmissão via preços internacionais e diesel importado é imediato o bastante para exigir resposta antes que o efeito se consolide.