combustíveis

Congresso instala comissão mista para analisar MP do piso do frete

Proposta fortalece a fiscalização dos contratos de transporte e entra na reta final de tramitação no Congresso.

2/7/2026

Semana na Câmara tem redução do custo da gasolina e proteção à mulher

A pauta da semana na Câmara dos Deputados inclui projetos voltados à redução dos tributos sobre combustíveis e ao fortalecimento do combate à violência de gênero.

26/6/2026

Hugo Motta recebe FPA para debater renegociação de dívidas rurais

Além de projeto sobre dívidas rurais, presidente da Câmara também debateu medidas para compensar desonerações de combustíveis.

23/6/2026

Com pauta trancada, Motta pede retirada de urgência a PL da escala 6x1

Projeto sobre fim da escala 6x1 está em sobrestação desde o dia 30, impedindo a votação de outros itens de interesse do governo.

10/6/2026

Governo regulamenta subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel

Decreto estabelece regras para subvenção de R$ 1,12 por litro comercializado. Benefício será pago a produtores e importadores que comprovarem desconto no diesel.

9/6/2026

Governo edita nova MP para conter alta nos preços dos combustíveis

Medida provisória cria programa extraordinário de subsídios ao comércio de diesel tanto nacional quanto importado.

1/6/2026

Semana no Congresso tem combate às deepfakes e ao aumento da gasolina

Agenda da semana tem projeto de contenção do custo do petróleo na Câmara e política de governança pública no Senado.

31/5/2026

Câmara aprova projeto que criminaliza alta abusiva dos combustíveis

Pena poderá aumentar em casos de crise de abastecimento; texto vai ao Senado.

21/5/2026

Lula muda regra para garantir desconto em combustíveis

Decreto obriga distribuidoras a comprovar repasse integral da subvenção federal aos postos. ANP poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.

15/5/2026