combustíveis

Nova lei prevê até dez anos de prisão por furto de combustíveis

Texto sancionado por Alckmin também aumenta penas para roubo, cria crimes para receptação e comércio ilegal e prevê perda de cargo para agentes públicos condenados. Veja a íntegra da nova lei.

23/9/2026

Cinco projetos têm fim do prazo para sanção nesta semana; veja quais

Presidente tem até sexta-feira para sancionar ou vetar propostas sobre saúde, educação, psicopedagogia, combustíveis e empresas juniores.

21/9/2026

Governo reduz tributos sobre gasolina e etanol e subsidia diesel

Pacote temporário busca conter impacto da alta do petróleo e terá custo estimado de R$ 7 bilhões por mês.

10/9/2026

Lula sanciona lei dos combustíveis com pacote de benefícios fiscais

Texto permite reduzir tributos diante da crise no Oriente Médio e inclui incentivos para etanol, fertilizantes e Defesa. Veja a íntegra.

28/8/2026

CNPE manda barrar importação de combustíveis sob suspeita de fraude

Resolução amplia controle sobre postos e determina registro eletrônico de estoques, preços, compras e vendas de combustíveis.

14/8/2026

Cláudio Castro é alvo de operação da PF sobre fraudes em combustíveis

Segunda fase da Operação Sem Refino cumpre 16 mandados no Rio e apura suspeitas de fraude em licenças ambientais e lavagem de dinheiro. Ex-governador já havia sido alvo da primeira fase da investigação.

14/8/2026

Pollon altera voto sobre isenção de combustíveis: "sou contra imposto"

Deputado afirma que voto contra redução de tributos não condiz com sua trajetória e diz que mudança ocorreu após analisar o texto final.

13/8/2026

Câmara aprova R$ 1,2 bi de renúncia fiscal por alta dos combustíveis

Substitutivo ampliou escopo para biocombustíveis, fertilizantes, minerais críticos e estratégicos e a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027.

12/8/2026

Flávio promete fim do imposto sobre exportação de petróleo se eleito

Cobrança temporária integra pacote contra efeitos da guerra entre EUA e Irã e enfrenta resistência das empresas do setor petrolífero.

7/8/2026