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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

combustíveis

CONTROLE DA INFLAÇÃO

Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 para a gasolina por 30 dias

Nova portaria entra em vigor neste domingo e preserva o valor do auxílio; benefício do diesel permanece em R$ 1,12 por litro por mais 60 dias.

24/7/2026

COMBUSTÍVEIS

MPF apresenta ação para suspender aumento do etanol na gasolina

Procuradoria questiona viabilidade técnica e segurança de mudança na composição de combustíveis.

22/7/2026

Marcelo Vieira Fernandes

Margem não é preço: o vício de origem da nova Resolução da ANP

Editada às pressas e sem análise regulatória prévia, a Resolução nº 1.004/2026 pune grandeza econômica diversa da tipificada na Lei nº 9.847/1999.

13/7/2026

Transporte

Congresso instala comissão mista para analisar MP do piso do frete

Proposta fortalece a fiscalização dos contratos de transporte e entra na reta final de tramitação no Congresso.

2/7/2026

AGENDA DA SEMANA

Semana na Câmara tem redução do custo da gasolina e proteção à mulher

A pauta da semana na Câmara dos Deputados inclui projetos voltados à redução dos tributos sobre combustíveis e ao fortalecimento do combate à violência de gênero.

26/6/2026

Economia

Hugo Motta recebe FPA para debater renegociação de dívidas rurais

Além de projeto sobre dívidas rurais, presidente da Câmara também debateu medidas para compensar desonerações de combustíveis.

23/6/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Com pauta trancada, Motta pede retirada de urgência a PL da escala 6x1

Projeto sobre fim da escala 6x1 está em sobrestação desde o dia 30, impedindo a votação de outros itens de interesse do governo.

10/6/2026

COMBUSTÍVEIS

Governo regulamenta subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel

Decreto estabelece regras para subvenção de R$ 1,12 por litro comercializado. Benefício será pago a produtores e importadores que comprovarem desconto no diesel.

9/6/2026

ECONOMIA

Governo edita nova MP para conter alta nos preços dos combustíveis

Medida provisória cria programa extraordinário de subsídios ao comércio de diesel tanto nacional quanto importado.

1/6/2026

AGENDA DA SEMANA

Semana no Congresso tem combate às deepfakes e ao aumento da gasolina

Agenda da semana tem projeto de contenção do custo do petróleo na Câmara e política de governança pública no Senado.

31/5/2026

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