combustíveis

Resolução do CNPE aumenta segurança jurídica para o mercado de GLP

Com novas diretrizes, CNPE alinha política do GLP a metas de segurança, qualidade e ampliação do acesso ao gás de cozinha.

29/4/2026

Governo libera R$ 330 milhões para conter preço do gás de cozinha

Medida garante recursos para aumentar importação de GLP e segurar o aumento do preço diante da crise no Oriente Médio.

28/4/2026

Governo envia ao Congresso projeto que reduz impostos de combustíveis

Proposta enviada permite usar receitas extras do petróleo para compensar a desoneração e conter o impacto da alta nos preços.

24/4/2026

Câmara aprova projeto que endurece regras do setor de combustíveis

Texto eleva penalidades em até 4,7 vezes, prevê cobrança ao setor e segue para o Senado.

9/4/2026

Câmara aprova acesso da ANP a dados fiscais do setor de combustíveis

Projeto aprovado pelos deputados amplia instrumentos de fiscalização sobre combustíveis e mira fraudes e adulterações. Texto segue para análise do Senado.

8/4/2026

Governo anuncia pacote de enfrentamento ao preço dos combustíveis

Executivo lança pacote com subsídios, crédito e corte de impostos para conter alta dos combustíveis em meio à crise no Golfo Pérsico.

6/4/2026

Lula critica preços da BR Distribuidora e defende reestatização

Presidente acusa distribuidora de se aproveitar da crise do petróleo para ampliar margem de lucro.

2/4/2026

Governo publica MP do piso do frete com multa de até R$ 10 milhões

Medida provisória obriga registro prévio das operações, barra fretes abaixo da tabela mínima e fixa multas elevadas por contratação irregular.

20/3/2026

Lula cobra governadores por redução do ICMS sobre combustíveis

Presidente defendeu esforço federativo conjunto para conter efeitos econômicos da alta internacional do petróleo.

19/3/2026