combustíveis

Governo regulamenta subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel

Decreto estabelece regras para subvenção de R$ 1,12 por litro comercializado. Benefício será pago a produtores e importadores que comprovarem desconto no diesel.

9/6/2026

Governo edita nova MP para conter alta nos preços dos combustíveis

Medida provisória cria programa extraordinário de subsídios ao comércio de diesel tanto nacional quanto importado.

1/6/2026

Semana no Congresso tem combate às deepfakes e ao aumento da gasolina

Agenda da semana tem projeto de contenção do custo do petróleo na Câmara e política de governança pública no Senado.

31/5/2026

Câmara aprova projeto que criminaliza alta abusiva dos combustíveis

Pena poderá aumentar em casos de crise de abastecimento; texto vai ao Senado.

21/5/2026

Lula muda regra para garantir desconto em combustíveis

Decreto obriga distribuidoras a comprovar repasse integral da subvenção federal aos postos. ANP poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.

15/5/2026

Resolução do CNPE aumenta segurança jurídica para o mercado de GLP

Com novas diretrizes, CNPE alinha política do GLP a metas de segurança, qualidade e ampliação do acesso ao gás de cozinha.

29/4/2026

Governo libera R$ 330 milhões para conter preço do gás de cozinha

Medida garante recursos para aumentar importação de GLP e segurar o aumento do preço diante da crise no Oriente Médio.

28/4/2026

Governo envia ao Congresso projeto que reduz impostos de combustíveis

Proposta enviada permite usar receitas extras do petróleo para compensar a desoneração e conter o impacto da alta nos preços.

24/4/2026