DEFESA DO CONSUMIDOR
Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.
5/11/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
SENADO
Comissão aprova Wadih Damous para ANS e três diretores para Anvisa
Nomes dos indicados para as agências de Saúde Suplementar e de Vigilância Sanitária serão examinados pelo plenário.
13/8/2025
O DF não pode ser refém dos postos
Redução no preço da gasolina não chega ao consumidor. O cartel dos postos atua com impunidade e exige resposta imediata das autoridades.
5/6/2025
Defesa do consumidor
Justiça manda bancos interromperem cobranças da 123 Milhas no cartão de crédito
A ação foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva e contempla clientes que não receberam e nem receberão os serviços prestados pela empresa
23/11/2023
blog do sylvio
Instituto pede condenação de aéreas por cobrança de assento e embarque prioritário
Ação requer que empresas sejam condenadas a restituir consumidores que pagaram para marcar assento ou pelo embarque prioritário
15/6/2023
ataques a escolas
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas
14/4/2023
patrocinado
Especialistas defendem fim de subsídios e diversificação de matrizes de energia
4/7/2021
