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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

defesa do consumidor

Chico Vigilante

O DF não pode ser refém dos postos

Redução no preço da gasolina não chega ao consumidor. O cartel dos postos atua com impunidade e exige resposta imediata das autoridades.

5/6/2025

Defesa do consumidor

Justiça manda bancos interromperem cobranças da 123 Milhas no cartão de crédito

A ação foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva e contempla clientes que não receberam e nem receberão os serviços prestados pela empresa

23/11/2023

blog do sylvio

Instituto pede condenação de aéreas por cobrança de assento e embarque prioritário

Ação requer que empresas sejam condenadas a restituir consumidores que pagaram para marcar assento ou pelo embarque prioritário

15/6/2023

ataques a escolas

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência

As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas

14/4/2023

patrocinado

Especialistas defendem fim de subsídios e diversificação de matrizes de energia

4/7/2021

Lei sancionada por Bolsonaro restringe indenização de aéreas a passageiros

6/8/2020

Governo quer reduzir indenização de empresas aéreas a passageiros

2/7/2020

Coronavírus: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

11/3/2020

Podemos pede ao STF que derrube tarifa do cheque especial

8/1/2020

Deputados discutem papel do Ecad sobre direitos autorais

28/11/2019

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