defesa do consumidor

Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos

Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.

18/1/2026

Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos

Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.

5/11/2025

Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública

Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.

21/10/2025

Comissão aprova Wadih Damous para ANS e três diretores para Anvisa

Nomes dos indicados para as agências de Saúde Suplementar e de Vigilância Sanitária serão examinados pelo plenário.

13/8/2025

Justiça manda bancos interromperem cobranças da 123 Milhas no cartão de crédito

A ação foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva e contempla clientes que não receberam e nem receberão os serviços prestados pela empresa

23/11/2023

Instituto pede condenação de aéreas por cobrança de assento e embarque prioritário

Ação requer que empresas sejam condenadas a restituir consumidores que pagaram para marcar assento ou pelo embarque prioritário

15/6/2023

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência

As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas

14/4/2023

Especialistas defendem fim de subsídios e diversificação de matrizes de energia

4/7/2021

Lei sancionada por Bolsonaro restringe indenização de aéreas a passageiros

6/8/2020