AVIAÇÃO
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
DEFESA DO CONSUMIDOR
Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.
5/11/2025
AGENDA DA SEMANA
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
SENADO
Nomes dos indicados para as agências de Saúde Suplementar e de Vigilância Sanitária serão examinados pelo plenário.
13/8/2025
Redução no preço da gasolina não chega ao consumidor. O cartel dos postos atua com impunidade e exige resposta imediata das autoridades.
5/6/2025
Defesa do consumidor
A ação foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva e contempla clientes que não receberam e nem receberão os serviços prestados pela empresa
23/11/2023
blog do sylvio
Ação requer que empresas sejam condenadas a restituir consumidores que pagaram para marcar assento ou pelo embarque prioritário
15/6/2023
ataques a escolas
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas
14/4/2023
patrocinado
4/7/2021
