Comissão aprova Wadih Damous para ANS e três diretores para Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do advogado Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atual secretário nacional do Consumidor e ex-deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, Damous foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu 16 votos favoráveis e cinco contrários.

Na mesma sessão, os senadores também deram aval a três nomes para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):

• Leandro Safatle, que assumirá a presidência do órgão;
• Daniela Marreco Cerqueira, servidora de carreira e chefe da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED);
• Thiago Lopes Cardoso, advogado sanitarista e ex-consultor jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Safatle e Cardoso foram aprovados por 19 votos a 1, com uma abstenção. Já Cerqueira obteve aprovação unânime dos 20 senadores presentes.

As indicações seguem agora para o plenário do Senado. Se confirmadas, Lula deverá oficializar as nomeações no Diário Oficial da União.

Aprovação cercada de expectativa

No Palácio do Planalto, havia receio de que Wadih Damous enfrentasse resistência entre parlamentares, principalmente por sua ligação histórica com Lula. Durante a Operação Lava Jato, o advogado integrou a equipe de defesa do petista e o visitou com frequência enquanto ele esteve preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O nome de Damous foi enviado ao Senado em dezembro de 2024, junto com outros 16 indicados para nove agências reguladoras. Na mesma leva, o governo apresentou Safatle e Cerqueira. A indicação de Cardoso foi formalizada em julho deste ano, em substituição a Diogo Penha Soares.

Sustentabilidade

Durante a sabatina, Damous afirmou que a atuação da ANS precisa equilibrar a defesa dos consumidores com a sustentabilidade financeira do setor.

"Não estamos lidando com uma mercadoria qualquer, estamos lidando com a vida das pessoas. Ao mesmo tempo, é preciso garantir o equilíbrio financeiro do sistema, para que ele seja sustentável", declarou.

A presidência da ANS está vaga desde dezembro de 2024, quando terminou o mandato de Paulo Rebello. Atualmente, o posto é ocupado interinamente por Carla Soares. A agência é responsável por regular um mercado que atende 52,8 milhões de beneficiários, criar normas para o setor, fiscalizar operadoras e decidir sobre a inclusão de novos procedimentos e tecnologias.

Mudanças na Anvisa

Responsável por regular mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a Anvisa vinha operando desde o fim de 2024 com apenas dois diretores efetivos e uma vaga interina. O novo presidente, Leandro Safatle, é economista e servidor público. Entre 2014 e 2019, chefiou a CMED, e também atuou na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Ministério da Saúde.

Daniela Cerqueira continuará à frente da CMED até assumir o posto na diretoria, enquanto Thiago Cardoso leva para o cargo experiência na área jurídica da saúde e em políticas hospitalares.