DIREITOS DO CONSUMIDOR
Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
Cláudio Castello de Campos Pereira
O silêncio do Congresso diante da violência da saúde suplementar
No caso da saúde suplementar, o clamor é antigo, pois desde o segundo semestre de 2024 parlamentares de diferentes partidos - da base e da oposição - vêm manifestando a necessidade de apuração formal.
26/5/2025
Saúde
AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.
11/4/2025
PLANOS DE SAÚDE
ANS classifica 120 planos de saúde na pior faixa de desempenho
Nova metodologia amplia base de reclamações analisadas e torna avaliação mais precisa, segundo a ANS.
8/4/2025
Ministério Público Democrático
Plano de saúde e cobertura integral: (im)possibilidade
OPINIÃO: Impasse em ressarcimento de planos de saúde não deve impedir atendimento ao paciente. Por Ivan Carneiro Castanheiro e Soraya Gomes Cardim
14/6/2024
Câmara dos Deputados
Proposta de nova lei dos planos de saúde proíbe rescisão unilateral de contrato
Parecer do projeto que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde será apresentado na terça-feira (12) na comissão especial da Câmara
12/9/2023
Opinião
Só a corrupção explica reajuste abusivo dos planos de saúde
Há operadoras de planos de saúde que não têm pudor em fixar o reajuste anual de seus planos em índice cinco ou mais vezes maior do que o índice da inflação
24/8/2023
Planos de saúde
No Dia do Consumidor, FenaSaúde lança campanha educativa de combate a fraudes no setor
Procedimentos desnecessários, valores cobrados a mais. Federação que congrega planos de saúde alerta para fraudes no Dia do Consumidor
15/3/2023
Retrocesso e injustiça em direito humanitário
O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos
30/6/2022
VETOS PRESIDENCIAIS
Com problema no sistema de votação, Congresso vai apreciar apenas dois dos 19 vetos pautados
A próxima sessão do Congresso ficou marcada para o próximo dia 16, quando serão apreciados todos os vetos que estão trancando a pauta.
8/2/2022
