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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

ANS

SAÚDE

ANS autoriza reajuste de até 6,06% para planos de saúde individuais

Teto vale para o período de maio de 2025 a abril de 2026 e afeta 8,6 milhões de consumidores.

23/6/2025

SAÚDE SUPLEMENTAR

Congresso em Foco estreia Mesacast com debate sobre planos de saúde

Mesacast recebe o deputado Mário Heringer (PDT-MG), o diretor-executivo da FenaSaude, Bruno Sobral, e o advogado e ex-presidente da ANS Rogério Scarabel para discutir os desafios do setor de saúde suplementar.

23/6/2025

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital

De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.

31/5/2025

Saúde

AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.

11/4/2025

PLANOS DE SAÚDE

ANS classifica 120 planos de saúde na pior faixa de desempenho

Nova metodologia amplia base de reclamações analisadas e torna avaliação mais precisa, segundo a ANS.

8/4/2025

Agência Reguladora

Conheça os 14 nomes indicados por Lula para agências reguladoras em 2025

O presidente Lula encaminhou ao Senado, em dezembro de 2024, a indicação de 14 diretores para oito agências reguladoras.

14/1/2025

Ministério Público Democrático

Plano de saúde e cobertura integral: (im)possibilidade

OPINIÃO: Impasse em ressarcimento de planos de saúde não deve impedir atendimento ao paciente. Por Ivan Carneiro Castanheiro e Soraya Gomes Cardim

14/6/2024

agenda de propostas

Dia do Médico tem maior foco político em 2022, diz federação

Entidades representativas dos médicos apresentam propostas para melhorar a assistência e o bem-estar dos brasileiros na área da Saúde.

18/10/2022

Senado aprova fim do rol taxativo em planos de saúde

Se sancionado, novo projeto passa a adotar rol exemplificativo como critério de tratamentos em planos de saúde, e não mais o rol taxativo.

29/8/2022

Retrocesso e injustiça em direito humanitário

O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos

30/6/2022

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