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DIREITOS DO CONSUMIDOR
Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
Saúde
AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.
11/4/2025
PLANOS DE SAÚDE
ANS classifica 120 planos de saúde na pior faixa de desempenho
Nova metodologia amplia base de reclamações analisadas e torna avaliação mais precisa, segundo a ANS.
8/4/2025
Agência Reguladora
Conheça os 14 nomes indicados por Lula para agências reguladoras em 2025
O presidente Lula encaminhou ao Senado, em dezembro de 2024, a indicação de 14 diretores para oito agências reguladoras.
14/1/2025
Ministério Público Democrático
Plano de saúde e cobertura integral: (im)possibilidade
OPINIÃO: Impasse em ressarcimento de planos de saúde não deve impedir atendimento ao paciente. Por Ivan Carneiro Castanheiro e Soraya Gomes Cardim
14/6/2024
agenda de propostas
Dia do Médico tem maior foco político em 2022, diz federação
Entidades representativas dos médicos apresentam propostas para melhorar a assistência e o bem-estar dos brasileiros na área da Saúde.
18/10/2022
Senado aprova fim do rol taxativo em planos de saúde
Se sancionado, novo projeto passa a adotar rol exemplificativo como critério de tratamentos em planos de saúde, e não mais o rol taxativo.
29/8/2022
Retrocesso e injustiça em direito humanitário
O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos
30/6/2022
reajuste nos planos
Rede aciona STF contra reajuste nos planos de saúde
A Rede Sustentabilidade protocolo uma ação para impedir os reajustes nos preços dos planos de saúde autorizados pela ANS.
1/6/2022
reajuste
ANS autoriza aumento de até 15,5% dos planos de saúde
As mensalidades dos planos de saúde poderão sofre reajuste de até 15,5% este ano, de acordo com decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS).
26/5/2022