Indicações para diretores da Anvisa e ANS são apresentadas na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios referentes à indicação de quatro diretores para as agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS). As indicações abrangem os diretores-presidentes das duas agências.

Após a leitura dos pareceres, o presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), concedeu vista coletiva, isto é, mais tempo de análise, e agendou as sabatinas para a próxima quarta-feira (13). Após as sabatinas, e caso os nomes sejam confirmados pela comissão, as indicações seguirão para análise do Plenário.

O economista Leandro Pinheiro Safatle foi indicado para a presidência da Anvisa, na vaga resultante do término do mandato de Antônio Barra Torres. A relatora da indicação é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que, durante a apresentação do parecer, enfatizou a relevância do corpo técnico da agência. "[A Anvisa é] um órgão tão essencial para a garantia da saúde e da qualidade de vida à população, por ser responsável pelo controle de qualidade de alimentos, de medicamentos em nosso país".

Leandro Safatle é graduado em economia pela Universidade de Brasília. Atuou como consultor no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). É servidor público federal desde 2011, tendo trabalhado na própria Anvisa, na Fundação Oswaldo Cruz e no Ministério da Saúde, onde ocupa desde 2024 o cargo de secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

As demais indicações para a Anvisa incluem o gestor Thiago Lopes Cardoso e a bióloga Daniela Marreco Cerqueira. Os relatores são, respectivamente, Dra. Eudócia (PL-AL) e Fernando Dueire (MDB-PE).

Thiago Campos é graduado em direito pela Universidade Católica do Salvador, com especializações em gestão empresarial, gestão de políticas de saúde e direito sanitário. Atualmente, é coordenador da consultoria jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, e conselheiro titular do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. No Ministério da Saúde, foi gerente de projetos da Secretaria de Atenção à Saúde e diretor de programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde.

Daniela Cerqueira é bacharel e licenciada em ciências biológicas pela Universidade de Brasília, com mestrado e doutorado em biologia molecular, além de especialização em saúde coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz. Servidora de carreira da Anvisa, exerce desde 2006 o cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária. Atualmente, é secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do setor.

A Anvisa é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, encarregada do controle sanitário de produtos, ambientes e processos. Isso abrange controle alfandegário (entrada de produtos no país), registros de produtos fabricados de acordo com normas específicas e interdição de fábricas ou pontos de venda que representem risco à saúde da população. A diretoria da agência é composta por um diretor-presidente e quatro diretores, todos indicados pelo Presidente da República e nomeados por ele após aprovação pelo Senado Federal.

Quanto à ANS, o indicado para a presidência é o atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor, Wadih Damous. O antecessor foi Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato se encerrou em dezembro de 2024. O relatório da indicação é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Wadih Damous é advogado e mestre em direito constitucional. Foi presidente da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2007 e 2012, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2013-2015) e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2014-2015). Também exerceu um mandato de deputado federal (2015-2019).

Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é a agência reguladora responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde. Sua diretoria é composta por quatro diretores e um diretor-presidente, com mandatos de cinco anos não coincidentes. Atualmente, o cargo de diretora-presidente é exercido interinamente pela diretora Carla de Figueiredo Soares.