O DF não pode ser refém dos postos

O Distrito Federal vive, mais uma vez, sob a influência do cartel dos combustíveis. Observamos nos últimos dias a recusa injustificável de alguns representantes do setor em repassar integralmente aos consumidores a redução de 17 centavos por litro anunciada pela Petrobras. Enquanto a estatal cumpre seu papel de ajustar os preços em conformidade com o mercado internacional, os postos de gasolina locais, articulados em um esquema predatório, repassam apenas 6 centavos, embolsando os 11 centavos restantes. Essa prática não é apenas abusiva é um roubo institucionalizado contra a população, que já paga historicamente por uma das gasolinas mais caras do país.

Como parlamentar comprometido com a defesa dos trabalhadores e contra os abusos do poder econômico, não me calarei diante desse absurdo. O cartel age na certeza da impunidade, mas é dever do Estado intervir. Já acionei o PROCON-DF, a Delegacia de Defesa do Consumidor e a Promotoria de Justiça para que cumpram seu papel fiscalizador. Não podemos aceitar que esses órgãos, criados para proteger a população, permaneçam inertes enquanto postos de gasolina lucram ilegitimamente às custas do cidadão. A omissão só fortalece a ganância desses grupos.

A situação expõe uma falha estrutural na regulação do setor. Enquanto estados como Goiás demonstram que a concorrência pode beneficiar o consumidor como no caso Águas Lindas de Goiás, que forçou a queda de preços até em Brazlândia o DF segue refém de uma lógica oligopolista. A falta de transparência e a conivência de agentes públicos permitem que esse esquema perdure. É urgente que o Ministério das Minas e Energia intervenha, estabelecendo mecanismos rígidos de fiscalização e punição para quem sonega direitos.

O argumento dos empresários de que "custos operacionais" justificam a retenção do desconto é falacioso. Se antes do reajuste postos vendiam gasolina a R$ 6,49 (como atestei pessoalmente em Planaltina), não há explicação técnica para a maioria manter o preço acima de R$ 6,50 após a redução da Petrobras. Trata-se, sim, de um enriquecimento sem causa, violando frontalmente o Código de Defesa do Consumidor. A população não pode subsidiar lucros obscenos.

A experiência histórica mostra que só a pressão organizada gera resultados. Na gestão do Dr. Leonardo Bessa na Promotoria do Consumidor, o DF viu ações efetivas contra o cartel. Precisamos resgatar esse espírito combativo, unindo Procon, Polícia Civil e Ministério Público em uma força-tarefa permanente. A Lei 8.137/90, que tipifica crimes contra a ordem econômica, deve ser invocada para responsabilizar os infratores.

Além disso, defendo a criação de um painel de preços em tempo real, vinculado ao governo, para que o cidadão possa comparar valores e denunciar abusos. A informação é arma poderosa contra a manipulação. Também buscarei, em audiência com o ministro das Minas e Energia, a regulamentação emergencial de mecanismos que vinculem o preço final ao valor praticado pela Petrobras, como já ocorre em outros países.

Não há justificativa ética, econômica ou legal para esse assalto aos cofres públicos e ao bolso do trabalhador. Enquanto o povo sofre com inflação e desemprego, um punhado de empresários inescrupulosos drena recursos que deveriam circular na economia. Essa distorção exige resposta firme.

Por isso, convoco a população a se mobilizar: exijam notas fiscais, denunciem postos abusivos e cobrem das autoridades. Como deputado, seguirei na trincheira dessa luta, porque combater o cartel dos combustíveis não é apenas uma questão econômica é uma defesa intransigente da justiça social. O momento é de unir forças: ou o poder público age, ou o povo continuará sendo vítima de uma máfia que insiste em sangrar os mais pobres.

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