Operação Vem Diesel
PF deflagra operação contra preços abusivos em postos de combustíveis
Em parceria com a ANP e Procons, Polícia Federal apura indícios de crimes tributários e manipulação de valores nas bombas.
27/3/2026
Prazo
Projeto quer resposta em até 15 dias para reclamações de consumidores
Em caso de serviços essenciais, proposta de Márcio Marinho fixa resposta em até cinco dias.
22/3/2026
GUERRA CONTRA ABUSOS
PF investiga abusos nos combustíveis e governo tenta evitar greve
Planalto abre investigação sobre preços abusivos, amplia a fiscalização e prepara o anúncio de medidas para evitar greve dos caminhoneiros.
18/3/2026
Os direitos do consumidor dos serviços de telecomunicações
Uma operadora pode suspender seu serviço sem solicitação prévia, mesmo que não haja débitos pendentes? Beth Veloso explica
22/8/2024
O consumidor e a via crúcis da incorporação imobiliária
O consumidor, na condição de promitente-comprador de um imóvel no âmbito das atividades de incorporação imobiliária, ainda enfrenta uma verdadeira via crúcis
11/2/2024
Câmara dos Deputados
Proposta de nova lei dos planos de saúde proíbe rescisão unilateral de contrato
Parecer do projeto que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde será apresentado na terça-feira (12) na comissão especial da Câmara
12/9/2023
Câmara
Relator da nova lei dos planos de saúde quer conter reajustes abusivos
Duarte Jr. quer regulamentar planos coletivos para proibir rescisão unilateral do contrato. Projeto deve ser votado no segundo semestre
8/7/2023
