Operação Vem Diesel
Em parceria com a ANP e Procons, Polícia Federal apura indícios de crimes tributários e manipulação de valores nas bombas.
27/3/2026
Prazo
Em caso de serviços essenciais, proposta de Márcio Marinho fixa resposta em até cinco dias.
22/3/2026
GUERRA CONTRA ABUSOS
Planalto abre investigação sobre preços abusivos, amplia a fiscalização e prepara o anúncio de medidas para evitar greve dos caminhoneiros.
18/3/2026
Uma operadora pode suspender seu serviço sem solicitação prévia, mesmo que não haja débitos pendentes? Beth Veloso explica
22/8/2024
O consumidor, na condição de promitente-comprador de um imóvel no âmbito das atividades de incorporação imobiliária, ainda enfrenta uma verdadeira via crúcis
11/2/2024
Câmara dos Deputados
Parecer do projeto que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde será apresentado na terça-feira (12) na comissão especial da Câmara
12/9/2023
Câmara
Duarte Jr. quer regulamentar planos coletivos para proibir rescisão unilateral do contrato. Projeto deve ser votado no segundo semestre
8/7/2023
