Executivo
Decisão presidencial volta ao Congresso para ser analisada e parlamentares podem derrubar vetos.
6/8/2026
Executivo
Presidente deve vetar anistia a multas relacionadas ao 8/1; piso é garantido, mas deixa de fora valor.
5/8/2026
Transporte
Medida busca garantir remuneração mínima fixa à categoria e preservar acordos coletivos mais vantajosos.
26/7/2026
Ameaça
Sem votação no Senado, medida provisória caduca nesta quinta-feira (16).
13/7/2026
Transporte
Proposta fortalece a fiscalização dos contratos de transporte e entra na reta final de tramitação no Congresso.
2/7/2026
Transporte
Proposta prevê ampliação da infraestrutura de apoio nas rodovias e flexibiliza regras de descanso quando não houver locais adequados para parada.
22/6/2026
Anistia
Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.
18/6/2026
Legislação
Parlamentar apresenta projetos sobre esporte feminino, banheiros e anistia a caminhoneiros.
28/4/2026
TRANSPORTE
Medida provisória obriga registro prévio das operações, barra fretes abaixo da tabela mínima e fixa multas elevadas por contratação irregular.
20/3/2026
TRANSPORTES
Ministro Renan Filho disse que multas a empresas chegam a R$ 419 milhões e anunciou sistema eletrônico para coibir irregularidades.
19/3/2026
