A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou junto ao STF a denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo crime de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo, que corre sob sigilo em relatoria do ministro André Mendonça, pode resultar em um a cinco anos de prisão.
O caso foi inicialmente levado a público pela ministra em 2024 pelo movimento Me Too, que trabalha com a visibilidade de mulheres vítimas de violência sexual. Segundo a organização, o então ministro e teria recorrentemente cometido e tolerado assédio e importunação sexual contra funcionárias da pasta, e Anielle Franco também teria sido vitimada.
Na época, o ministro negou as alegações, publicando um manifesto em suas redes criticando o coletivo. A crise em sua pasta, porém, estava instalada, e o presidente Lula determinou sua exoneração. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assumiu interinamente o Ministério até a posse da atual chefe da pasta, Macaé Evaristo.
Na denúncia ao STF, o próprio diretor da Polícia Federal, Andrei Passos, é citado como testemunha do caso. O delegado relatou ter observado mudanças de humor de Anielle durante as reuniões com Silvio Almeida, recorrentemente aparecendo abatida e desabafando a respeito da convivência com o ex-ministro.
Outro processo corre em sigilo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Este possui natureza administrativa e consultiva. Caso se conclua que houve o cometimento dos crimes citados, o colegiado poderá proferir um parecer formalizando a recomendação para que ele não seja indicado ou nomeado em funções públicas.