Em discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (24), a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) defendeu medidas para fortalecer a valorização dos profissionais de enfermagem e cobrou andamento na proposta de emenda à Constituição que trata da atualização do piso salarial da categoria.
A parlamentar destacou que a PEC 19/2024 aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde fevereiro do ano passado, sem ter sido incluída na pauta. Para ela, a falta de avanço impede tanto a revisão periódica do piso quanto a definição de uma jornada de trabalho adequada para os profissionais.
"O tema é justo, atual e urgente. A proposta busca assegurar a atualização periódica do piso com base em índices inflacionários e estabelecer referência de jornada compatível com a realidade predominante da categoria."
Segundo a senadora, a aprovação da proposta tem impacto direto nas condições de trabalho e na qualidade do atendimento prestado à população.
"Na pandemia, a enfermagem foi reconhecida por todo o Brasil como linha de frente, como essencial, como indispensável, e era mesmo. Mas aquele período também deixou uma verdade evidente: nem mesmo no auge desse reconhecimento público a categoria teve valorização plena."
Acioly também ressaltou a dimensão da categoria no país, que reúne cerca de 3 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, atuando em hospitais, unidades básicas de saúde, maternidades e serviços de urgência e emergência.